Aprenda a Lei das Medidas Cautelares

Fonte:Bello OAB

A Comédia da Política Brasieira

Fonte:Comunidade PMRN

Como se prevenir da violência em grandes eventos

Lugares com grande concentração de pessoas devem ser um alerta natural para a precaução

As pedras rolaram de verdade. O registro de 75 pessoas furtadas e/ou roubadas na primeira noite do Rock in Rio acendeu o alerta vermelho na área. O número parece pequeno diante das milhares de pessoas que estiveram lá, mas não é não. O revéillon em Copacabana reúne uma média de 2 milhões de pessoas por ano e o índice de roubos e furtos é mínimo. Um evento como o festival de rock, que deve reunir cerca de 700 mil pessoas durante sete dias consecutivos, deveria ter sido bem planejado, levando em conta três aspectos que costumam ser desprezados pelo poder público e, infelizmente, pelas pessoas em geral: educação, saúde e segurança. Nesse espaço o nosso assunto é segurança.

Segundo testemunhas, não havia um só policial nem guarda municipal na entrada da Cidade do Rock, onde cerca de 30 pessoas foram alvo de um arrastão relâmpago e silencioso. O responsável pelo posto da Polícia Civil no evento, delegado Orlando Zaccone, da Polícia Civil, reconheceu que foi mesmo um arrastão, negado pelo comandante do 31° BPM (Recreio), coronel  Cristiano Luiz Gaspar. Ele admitiu a grande quantidade de furtos ao longo do dia, mas negou que tenha havido um arrastão. O batalhão fica ali do lado do evento.

Como as pessoas contaram que foram empurradas por um grupo, considero isso um arrastão. Esse tipo de crime é caracterizado quando uma quadrilha age contra várias pessoas ao mesmo tempo, usando ou não arma. Habitualmente, esses ladrões agem provocando terror, gritando e fingindo estar armados. A PM detesta qualificar um assalto como arrastão justamente porque esse tipo de crime é consequência direta da falta de policiamento ostensivo e/ou preventivo.

Só depois da crise é que a PM vai se reunir hoje com a empresa privada que cuida do assunto dentro da área do festival para rever o plano de segurança. Depois de arrombada a porta, a segurança vai ser reforçada, como normalmente se desculpam as autoriades. A Secretaria de Segurança perdeu a chance de empregar no Rock in Rio o mesmo esquema de segurança do Sambódromo, onde deve-se reconhecer que a Liga das Escolas de Samba entende bem do tema, apesar de usar mão de obra da PM.

Diante da inoperância da polícia e da firma de segurança do Rock in Rio, meu dever é atuar como vigilante e soprar o apito para alertar as pessoas a tomarem cuidados simples, mas essenciais. Para isso fui buscar orientações no livro recém-lançado "O que fazer em uma emergência", da Seleções (tenho as edições brasileira e portuguesa), que tem 22 páginas dedicadas ao tema de prevenção e como lidar com crimes.

PREVENÇÃO CONTRA FURTOS E ASSALTOS

- Evite exibir ojetos de valor em áreas de risco ou isoladas. Carregue câmeras e computaedores em mochilas ou bolsas esportivas. 

- Não ande com cartões de crédito junto com a anotação da senha. Mantenha as chaves de casa longe de documentos que tenham seu endereço. 

- Leve documentos e dinheiro numa bolsa presa à cintura por dentro da roupa. Esvazie os bolsos. 

- Faça uma lista de tudo que tem na carteira, incluindo números que precisará ligar em caso de roubo de cartões de crédito e talões de cheque. Guarde a lista em segurança. 

- Todos os crimes devem ser comunicados à polícia assim que possível. Pesquisas mostram que 80% dos roubos não são registrados, o que dificulta a ação da polícia e o controle da criminalidade.

Um dos capítulos trata exclusivamente de como lidar com "Violência potencial"

Diz o texto: "Consumo excessivo de bebidas alcóolicas, rivalidade entre torcidas organizadas e grupos de pessoas à procura de tumulto podem ser uma poderosa mistura de fatores que levam a ações violentas. se estiver nas proximidades, pode  acabar  no meio  do tumulto.  Mas, você pode usar seus conhecimentos para neutralizar esse tipo de situação e, se necessário, escapar com segurança.

PRECAUÇÕES EM GRANDES EVENTOS

Dimensionamento da situação

Você pode se encontrar em circunstâncias que levam à violência. Seja cauteloso em:

- Eventos esportivos, quando a rivalidade entre torcidas aumenta o risco de comportamento violento.

- Comícios políticos ou protestos que incitam emoções exaltadas - você pode ser tido como "inimigo".

- Lugares em que as pessoas bebem. Álcool e drogas são duas das maiores causas de violência.

- Em qualquer lugar de aglomeração  - topar com um desconhecido e infringir o espaço pessoal dele podem causar problemas.

- Numa situação em que você é surpreendido por um grupo de pessoas ou gangue aparentemente ameaçadoras.

IDENTIFICANDO UM AGRESSOR

Repare na linguagem corporal da pessoal. Muitas vezes você pode identificar um agressor ates mesmo que ele tenha chance de confrontá-lo. Atente para:

- Excessivo contato visual e invasão de seu espaço pessoal.

- Dentes trincados, com cabeça e mandíbula inclinadas para a frente; punhos cerrados.

- Aumento no tom de voz e linguajar desafiador ou insultante.

- Sinais óbvios  de excesso de álcool e drogas na aparência ou no comportamento da pessoa ou presença evidente de drogas e álcool."

Fonte:Repórter de Crime

Dilma mostrou nova cara do Brasil na ONU

A viagem da presidente Dilma Rousseff a Nova York já se transformou na mais importante do novo governo e politicamente não será superada tão cedo. Foi a oportunidade do Brasil da era Dilma mostrar a sua cara - isto é, colocar-se claramente sobre as principais questões mundiais. E o país assumiu posição de vanguarda na maior parte dos assuntos, do apoio à formação do Estado Palestino à defesa da extinção das armas nucleares.

Também ficaram claras as mudanças na política externa brasileira, que são de tom e de prioridades. Ninguém espera de Dilma, por exemplo, qualquer gesto de apoio a Almadinejad, do Irã, ou a outro ditador. A presidente vem priorizando as relações com os países do Mercosul e com os emergentes dos Brics, e se dedicando menos a África e Oriente Médio. Mais um sinal de que Dilma  imprime seu estilo também na política externa.

“Brasil cor-de-rosa” – Enquanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez elogios ao desempenho de Dilma na ONU, integrantes do PSDB criticaram o apoio à formação do Estado Palestino. Consideraram que este não era o momento apropriado para discurso tão ostensivo. Mas a principal crítica foi quanto ao fato de Dilma dizer na ONU que o governo brasileiro exerce um "rigoroso controle" de gastos.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, registrou que as despesas correntes cresceram 12,5%, isto é, R$ 58 bilhões de janeiro a agosto. Para o PSDB, Dilma vendeu na ONU um "Brasil cor de rosa, que não existe na realidade".

Fonte:Christina Lemos

Homem invade tribunal para matar juiz e é contido por policiais Em: Ronda, Vídeos Policiais Autor: Danillo Ferreira

O norte americano do vídeo abaixo se divorciou em 2001, porém, não satisfeito com o fim do seu casamento, que foi autorizado por um juiz, resolveu realizar um atentado, dez anos depois, contra o magistrado. Invadiu (no último dia 13/09) o fórum onde o juiz trabalhava e ao saber que ele não se encontrava, passou a disparar contra os funcionários da comarca. Portanto dois revólveres e uma espingarda, acabou ferindo um homem e sendo atingido por policiais que trabalhavam no fórum. Efeitos colaterais do título de nação mais armada do mundo. Parece cena de vídeo game.

Fonte:Abordagem Policial

Após denuncias, audiência discute recusa da PF em conceder posse de arma

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouviu, nesta quinta-feira (22/09), o representante da Policia Federal (PF), delegado Douglas Saldanha, para falar sobre registro de posse de armas. O requerimento da audiência publica foi proposto pelo Delegado Protógenes (PCdoB/SP), após receber denuncias que a PF estaria negando de modo arbitrário os registros e renovações de posse de arma.

Para Protógenes, a PF esta utilizando um formulário padrão para negar os registros ou renovações de posse de arma. “Para a posse de arma, a lei exige apenas que cidadão declare efetiva necessidade. No entanto, a PF tem exigido que o interessado prove a sua real necessidade, confirmando a ausência de um perigo que afete sua integridade física’’ completou.

Quem compra uma arma precisa ter um registro na Polícia Federal. O candidato precisa fazer exames técnicos para provar que sabe usá-la, psicotécnico e físicos, além de apresentar certidões de que não tem ficha criminal. Também deverá explicar os motivos e apresentar os fatos pelos quais precisa ter uma arma. A cada três anos esse registro deve ser renovado.

O delegado da PF, Douglas Saldanha, afirmou que, muitas vezes, o interessado não apresenta detalhadamente os fatos e razões pelos quais precisa da arma, problema que pode ser corrigido.

A Comissão de Segurança Pública solicitou ainda à Polícia Federal um relatório completo dos pedidos de registro de armas concedidos ou não.

Fonte:Protógenes Queiroz

Os Dez Mandamentos do Policial Em: Curiosidades, Tutoriais Autor: Danillo Ferreira

Toda atividade profissional possui suas características, que expandem ou limitam os aspectos da vida daquele que se propõe a adotar determinada profissão. Neste sentido, a atividade policial é um dos ofícios que mais exige cuidado e adaptação da vida afetiva, familiar e cotidiana de seus adeptos. Por isso, resolvemos fazer um pequeno guia para aqueles que não são policiais entenderem essas limitações, e para os policiais que nos lêem reforçarem ideias que geralmente lhes são passadas desde o curso de formação.

Os Dez Mandamentos do Policial são ensinamentos para cuidar da integridade do policial e daqueles que se relacionam com ele fora ou durante o desempenho de sua atividade profissional:

Policiais que frequentam locais vulneráveis à incidência de crimes estão se dispondo a correr riscos que podem ter fins trágicos. É claro que as coisas podem ocorrer em qualquer local, porém, sabemos bem os bares, lanchonetes e outros estabelecimentos propícios à presença de pessoas envolvidas com o crime. Não é agradável sentar em uma mesa de bar ao lado de um suspeito preso em uma ocorrência por você próprio em outra ocasião. Por isso, independentemente do custo dos lugares que frequenta, procure sempre estabelecimentos onde a honestidade parece ser a característica de seu público.

Todos nós possuímos amigos, mas não necessariamente somos responsáveis pelas suas trajetórias. Assim, é perfeitamente possível que um amigo de infância enverede pelo ambiente do crime, e que passe a ter um estilo de vida incondizente com o que um policial pode admitir para sua própria segurança. Não se trata de “elitismo”, de ter amizades diferenciadas só por ter se tornado policial. Mas, no mínimo, é preciso estabelecer limites para alguns tipos de amigos – principalmente aqueles de ocasião.

Relacionamentos amorosos podem gerar sérios problemas para policiais, a depender de quem seja a pessoa com quem está se relacionando. Considerando o fato de que a atração amorosa não é controlada racionalmente, ou que este controle tem certos limites, é bem possível que um policial se envolva com pessoas que, por sua personalidade ou ambiente familiar e de amizades (e até por seus relacionamentos amorosos anteriores) sejam problemáticas para a convivência. Há casos em que esposas de policiais matam seus maridos por ter conseguido acesso a sua arma de fogo após uma discussão. Policiais que se relacionam com traficantes de drogas etc.

Um professor financeiramente descontrolado terá que dar aulas a mais para tentar voltar à estabilidade. Um policial, com arma de fogo à disposição e investido de sua condição profissional, com todas suas prerrogativas, terá tentações muito mais perversas para complementar sua renda. Certamente, esta não é a única fonte de corrupção de um policial, mas é imprescindível procurar gastar pouco para precisar de pouco, pois as soluções que aparecerão para seus problemas financeiros podem lhe gerar problemas judiciais e vitais. Mesmo com o geralmente parco salário, é preciso se manter na honestidade.

Nem sempre é possível estar observando tudo que está a sua volta. Existem momentos de relaxamento natural do corpo e do raciocínio. Mas o policial não pode se descuidar excessivamente, ou corre o risco de sofrer represálias em decorrência do seu exercício profissional. Se possui o hábito de portar arma de fogo, esta máxima é ainda mais pertinente. Entrou em um ônibus coletivo? Sentou em uma mesa de bar? Está sacando dinheiro no banco? Esteja sempre atento.

O policial geralmente se torna uma referência para a segurança da comunidade em que reside. Assalto nas proximidades? Pede ao policial para resolver. Arrombamento em uma casa? Chama o policial para entrar e ver se há alguém suspeito no interior da residência. Esta “utilidade”, porém, acaba levando o policial a se considerar um xerife de rua, uma espécie de ordenador abusivo de qualquer problema que surja em sua comunidade: algo que levará seus próprios vizinhos a se incomodarem com a postura. As “milícias” são uma extensão desse papel irregular de ditador exercido por um policial.

É comum ver policiais que se envolvem em ocorrências policiais fora de serviço como se de serviço estivessem – como se estivesse na companhia de uma guarnição, com rádio comunicador para requisitar apoio, fardado etc. Outros, fardados e de serviço, excedem suas competências e os limites legais, e abusam do poder que lhes é atribuído. Para ser policial é preciso exercer permanentemente a humildade e a discrição. A arrogância e a petulância podem ser fatais.

Pouca profissões são tão estressantes quanto a atividade profissional. Por isso, se dedicar ao trabalho policial sem ter atividades secundárias de relaxamento e diversão é um tiro no pé, que certamente trará problemas para a saúde. Participe de atividades sociais não policiais, leia livros, assista filmes, jogue futebol, viaje, enfim, pratique atividades que lhe façam se despir da condição formal e tensa que a polícia nos impõe.

É verdade que as polícias não treinam adequadamente seus policiais. Por isso, precisamos nos pronunciar sempre sobre estas carências, pressionar para que a zona de conforto dos responsáveis por dotar os policiais de treinamento não se extenda. Enquanto esta deficiência está ocorrendo, porém, é preciso não descuidar do preparo técnico, mesmo que isso gere custos particulares. Erra consigo mesmo quem não treina por “birra” com a polícia. Não é o governador que enfrentará situações de risco nas ruas. Estar apto para o serviço policial é diminuir os riscos de morte durante a atividade.

Uma coisa é querer fazer o mal. Outra é estar em um ambiente onde alguns elementos lhe levam a cometer um mal. Não são raras as ocasiões em que policiais tidos como pacíficos e moderados acabam se deixando levar pelas circunstâncias da ocorrência, se envolvendo com os fatos, e chegam a abusar do uso da força. O controle das emoções é um dos grandes desafios da atividade policial, e deve ser exercitado cotidianamente, sob pena do policial se tornar uma “bomba” a explodir suas emoções sempre que se depara com ocorrências provocativas.

Com todas essas limitações e cuidados que o policial precisa ter, fica claro porque se justifica qualquer reivindicação de valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública.

Fonte:Abordagem Policial

As Mulheres do BOPE Em: Entrevistas, Tropa de Elite Autor: Danillo Ferreira

A Revista Marie Clarie publicou traz na sua edição deste mês uma entrevista interessantíssimas com as únicas quatro mulheres lotadas no Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), a tropa de elite da PM carioca. A Capitã Bianca, a Tenente Marlisa, a Sargento Ana e a Soldado Ana Paula falaram sobre vários assuntos ligados a sua profissão, e como gerenciam esta controversa atividade para uma mulher nas suas vidas pessoais.

Abaixo, alguns trechos da entrevista:

Sargento Ana: “(A missão mais difícil que participei) foi essa dos Bombeiros, aqui no Rio. Em junho, eles fizeram uma manifestação de 13 horas para reivindicar aumento de salário. No meio do processo, arrebentaram os portões, invadiram o quartel e dominaram o pátio central. Havia crianças e mulheres lá e eles usaram mangueiras e marretas para o combate. Nós e a PM entramos com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. Um coronel acabou ferido e 439 manifestantes foram presos. É muito triste entrar em conflito com irmãos de farda”.

Capitão Bianca: “É assim: ‘Chama aquela Fem. Fala com aquela Fem’. Se pararmos para pensar, é discriminador. A gente não vira e diz “chama aquele Masc”. Mas a polícia é fundamentalmente masculina. Somos minoria mesmo”.

Tenente Marlisa: “Para ser Fem é preciso ter força física, persistência e desprendimento. Tem de estar disposta a se adaptar ao meio, a abrir mão da sua vida normal, de civil. A palavra de ordem é versatilidade. Se for cheia de não me toques, não dura. Fui a primeira Fem a fazer o curso do GAM [Grupamento Aéreo e Marítimo, responsável pelo patrulhamento aéreo e marítimo da costa fluminense]. Passei no processo seletivo, dificílimo. E, logo no primeiro dia, o coronel disse que eu tinha de raspar o cabelo. Reclamei que isso não estava escrito em lugar nenhum e disse que não ia cortar. Aí ele me explicou que, para que o meu cabelo não prendesse na corda que vai no helicóptero, eu teria de cortá-lo. Passei um dia pensando nisso e, como queria muito fazer o curso, decidi cortar. A cabeleireira fez um rabo alto e, “pá”, cortou de uma vez só. Chorava tanto no salão, que uma criancinha veio me consolar. “Fica calma, fica.” Doeu. Mas valeu. Fui a primeira colocada do curso e os homens que não entraram disseram, de inveja, que foi um curso de frutinha. É assim mesmo. Mulher na PM tem de provar mais que homem”.

Capitão Bianca: “Não, não fizemos o Curso de Operações Especiais [que dura 14 semanas e forma os caveiras da linha de frente do Bope]. É muito duro para uma mulher, e bem pior do que mostra o filme, física e moralmente. Não podemos dar detalhes, mas acaba sendo incompatível com o perfil feminino. A nossa estrutura não sustenta. Só de armamento são mais ou menos 20 a 25 kg, fora a mochila, o fardamento. Já teve uma Fem da Marinha que se inscreveu no Cat [Curso de Ações Táticas, que dura cinco semanas e é cheio de agachamentos, flexões e outros exercícios puxados], mas não suportou”.

Sargento Ana: “Desistir? Nem pensar. O Bope é a minha segunda casa. Se eu pudesse colocar um coração ao lado da insígnia eu colocaria [risos]. Amo o Bope, amo estar aqui. Entrei há dez anos, mas não vejo o tempo passar. Faltam mais dez anos para eu me aposentar e quero fechar por aqui mesmo.”

Curioso ler sobre a participação de mulheres em uma tropa tradicionalmente repressiva, combatente. Como se vê, as “fem’s” do BOPE possuem seu espaço, sem abdicar e até mesmo potencializando suas características femininas.

Fonte:Abordagem Policial

O modismo das operações 23set2011 Em: Polícia Militar, Técnica Autor: Victor Fonseca

Talvez por influência da cultura criada pela Polícia Federal, muitas corporações policiais militares estejam se inspirando em promover operações no seu cotidiano, contudo não há como se ter certeza se o processo está sendo feito da maneira correta.

Ao menos para o senso comum, baseado no conceito definido pela maioria, entende-se basicamente como operação policial um conjunto de ações desencadeadas a partir de um levantamento prévio de informações, com um foco definido e específico, por meio da aplicação de recursos especiais e efetivo diferenciado, diferentemente do que ocorre no dia-a-dia. É isso que tem acontecido?

Não é correto chamar de operação qualquer emprego policial que ocorra dentro da normalidade, mas, com o perdão do excesso, falta pouco para ser deflagrada a grandiosa “Operação Giroflex ligado”, que se resumirá a fazer tudo conforme já é feito, só que com o giroflex ligado! Simples, não?

É nessa falha que se tenta focar, no ato de querer transformar em chamariz algo de pouca relevância. Talvez se chegue ao ponto de permitir que um policial, em 6 horas de serviço no patrulhamento a pé, consiga realizar diversas operações ao mesmo tempo. Se ele abordar X motos, cumpriu a meta da operação A, se patrulhar 2 quarteirões e incursionar em 3 esquinas, já alcançou o objetivo da operação B, e se no meio desse caminho por acaso cruzar com um cachimbo de crack usado, abandonado à toa no esgoto, viva! Sucesso total da operação C!

Ora, nesse diapasão tem-se a impressão equivocada, que muitos cultivam, de que o papel do PM é fazer nada além de permanecer fardado durante seu turno de serviço, e qualquer coisa além disso só ocorre mediante promessa de recompensa ou caso haja fiscalização intensa e exigência de relatórios.

Será que tantas operações são formas de promover e chamar atenção para seus criadores? São tentativas de fazer a máquina funcionar a qualquer custo? São maneiras de descontinuar o serviço dos anteriores, batizando com novo nome algo que já existe (ou que na verdade não existe) de modo a se tornar pai/padrinho da “invenção”?

Muito há o que se pensar nessa área, afinal é estranho que quase tudo acabe se tornando uma operação e o serviço corriqueiro pareça pouco relevante, quando na verdade é essencial e decisivo. Operações são esporádicas, estudadas, planejadas, estruturadas, e quando acontecem devem preferencialmente se mostrar decisivas e diferenciadas das ações comuns – deixa para que elas aconteçam uma vez ou outra, quando for possível, sem desmistificar o termo ou substituir por modismos a doutrina, ainda que não formal.

Fonte:Abordagem Policial

O “Novo Século Americano” começa com revoltas pró-democracia no Oriente Médio

ELI MAGALHÃES

Uma década se passou desde o 11 de setembro em que o World Trade Center foi derrubado pelo atentado terrorista assumido por Bin Laden. Recentemente, a morte do líder do Al Qaeda foi motivo de um triunfante posicionamento do atual presidente dos Estados Unidos, Obama.

Dois dias após o atentado em 2001, Bush, então presidente estadunidense, declarou que os EUA empreenderiam um imenso esforço para proteger tudo o que fosse “justo e bom”. Em sua forma peculiar de ver o mundo, esta invectiva significava a apresentação de uma nova política. A política do “novo século americano”. Uma tentativa do imperialismo de estender por ainda mais tempo a sua hegemonia econômica e militar sobre o resto do mundo, transformando, inclusive, as grandes potências da Europa, em meros acessórios, a exemplo da Inglaterra.

Não tardou. A invasão do Afeganistão, seguida imediatamente pela ocupação do solo iraquiano, vieram a demonstrar fortemente o significado real disto. A defesa do que seria “justo e bom” significou o desrespeito à soberania de países independentes, bem como o verdadeiro rasgo de toda a cartilha de direitos humanos de uma população civil de cujos os mortos se contam às centenas de milhares.

Se a política dos EUA serviu para provar algo, foi a debilidade estrutural do sonho kantiano (e ainda neo-kantiano) de uma “paz perpétua” mundial ou cosmopolita, sob a sociabilidade do capital. Nenhuma outra instituição se mostrou mais débil do que a ONU durante todo este processo. Ignorando completamente as variadas formas de veto possivelmente existentes dentro dos trâmites da entidade, o exército norte americano, não só confirmou que “armas de destruição em massa” sob domínio Hussein não passavam de um conto de fadas, ao mesmo tempo em que o Afeganistão torna-se hoje, simplesmente, um campo de treinamento militar para os Estados Unidos.

Particularidade de Bush? Obama não apenas sofre críticas por não ter retirado suas tropas do Iraque, como prometeu em campanha. Além disto, a própria forma como o atual presidente escolheu para comemorar a morte de Bin Laden demonstra seu desprezo por qualquer regra de direito internacional. Tal captura e execução, ainda agora, representa à mais veemente repulsa a qualquer princípio jurídico de tal ramo. Qualquer respeito à democracia, por parte dos EUA, está submetida à defesa de sua “incontestável” hegemonia.

Obama continua. Quando de sua visita ao Brasil, no início de 2011, ele ordenou a intervenção da OTAN na Líbia. Por si só o ato já é bastante significativo. No entanto, não fossem as circunstâncias peculiares, ele não teria ganho uma cor ainda mais berrante. A ordem de intervenção desferida por Obama foi durante uma refeição no Itamaraty. O centro da diplomacia brasileira se tornou, por minutos, o quartel general dos senhores da guerra. Um desrespeito duplo à soberania alheia. Uma prova vergonhosa da subserviência do governo brasileiro.

Do outro lado da corda, as movimentações de massas voltam a acontecer. O mundo árabe chacoalha 2011 com a queda sucessiva de diversos governos ditatoriais. O imperialismo se vê obrigado a movimentar, mais uma vez, suas tropas para aquele ponto do mapa múndi. A presença da OTAN na Líbia é prova suficiente da ameaça que o “novo século americano” sofre pelas rebeliões populares que tomam o palco do Norte da África. Egito e Tunísia são ponta de lança de um processo que recoloca o debate acerca das potencialidades e da necessidade da democracia política, que respingou, por exemplo, na Espanha da “democracia real”.

Três ou quatro décadas de ditaduras, no entanto, foram suficientes para a perda de quaisquer referências organizativas por parte destas populações. A necessidade de reconstrução de agremiações democráticas e, inclusive, socialistas, nestes territórios é posta em voga pela história. O refluxo dos grandes movimentos do início do ano já apresentam retrocessos no processos de abertura democrática da região. Não a toa, no Egito, é o mesmo exército que sustentou o regime por 30 anos quem conduz a transição. Na Líbia, o Conselho Nacional de Transição conta com a presença de antigos homens de Estado de Kadaffi.

Isto não reduz a potencialidade dos processos, apesar de aumentar suas contradições e dificuldades. O mundo árabe pôs uma mancha profunda nos planos de manutenção da hegemonia por parte dos EUA. O “novo século americano”, ao demonstrar sua total desconsideração pelas garantias democráticas, deparou-se por uma luta espontânea e determinadas de populações esmagadas por décadas sob regimes autoritários. Se estas batalhas evoluírem até seu ápice, tomando outros continentes como vem acontecendo, estaremos talvez, vendo, na verdade, a “última década americana”.

Fonte:Crítica do Direito

Abertas inscrições para vagas de estagiários da Defensoria Pública do RN.

Encontram-se abertas, até o dia 07 de outubro, as inscrições para o Teste Seletivo para Estagiários do Curso de Direito da Defensoria Pública do Estado. Em todo o Estado estão sendo oferecidas 26 vagas, a serem distribuídas nos sete Núcleos Regionais da Defensoria Pública, situados em Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz, Ceará Mirim, Parnamirim e Assu.

A prova objetiva será aplicada no dia 23 de outubro, das 9h às 13h, em locais a serem divulgados no site da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - www.defensoria.rn.gov.br, Diário Oficial do Estado e nas Sedes dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado da Capital e Interior. O edital se encontra disponível no site.

Poderá participar do Teste Seletivo o acadêmico que estiver comprovadamente cursando o 3º, 4º ou 5º ano, ou semestre equivalente, do curso de bacharelado em Direito. Os candidatos que atingirem 50% de acertos na prova objetiva serão classificados em ordem decrescente e formarão um cadastro de reserva com validade de até dois anos.

As inscrições serão realizadas no horário de 8h às 12h, nos seguintes locais:

SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DE NATAL, localizada na rua Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, no Setor de Coordenação de Estágio, localizado no 1º. Andar.

SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DO OESTE, localizada na rua Quintino Bocaiúva, nº 317, Centro, Mossoró/RN, telefone (84) 3315-2960, CEP 59.610-190.

SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DO SERIDÓ, localizada na Av. Coronel Martiniano, 1013, Centro, CEP 59.300-000.SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO AGRESTE NORTE, localizada no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, situado na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará Mirim/RN, CEP 59.570-000.

SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO AGRESTE SUL, localizada na Central do Cidadão, na Praça Governador Dix-Sept Rosado, 125, centro, Nova Cruz/RN, CEP 59.215-000.

SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO VALE DO ASSU, localizada na Central do Cidadão, na Av. Senador João Câmara, s/n, Conjunto Janduís, Assu/RN, CEP 59.650-000

DN

Casar faz bem?

Existem muitos estudos estatísticos que avaliam o efeito do estado marital no peso e estado de saúde das pessoas. Em termos gerais, casar engorda e divorciar emagrece, porém quando separamos as pessoas pela idade e sexo é que as verdadeiras diferenças aparecem. No congresso da Associação Americana de Sociologia, um estudo da Universidade de Ohio – que acompanhou mais de 10 mil -jovens de 14 a 22 anos entre 1979 e 2008 – -comparou por faixa etária e gênero o que ocorre com o peso se casamos ou não e se nos separamos.

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Os solteiros convictos costumam ser mais magros, o casamento engorda, porém não a ponto de se tornar um problema de saúde. Após os 30 anos de idade é que aparecem os problemas: as mulheres casadas engordam e muito, ao ponto de virar um problema de saúde, e os homens que se divorciaram ficaram gordos, os casados não. Essas diferenças ficam piores à medida que a idade aumenta. Os autores Dmitry Tumin e Zhenchao Qian supõem que homens têm benefícios no casamento, tendo mais tempo para se exercitar e mais liberdade para adotar práticas saudáveis, enquanto as tarefas diárias que um casamento exige impedem a mulher de se cuidar.

Kathleen King, da Universidade de Rochester, em outro estudo publicado na revista Health Psychology, de 22 de agosto, mostra que casamento feliz faz bem para o coração. Após acompanhar cardíacos que sofreram revascula-rização do miocárdio com pontes de veia safena ou artéria mamária, a autora concluiu que cuidados maritais têm o mesmo peso na evolução dos pacientes do que parar de fumar, controlar o diabetes e abaixar o colesterol. Após acompanhar 225 pacientes por 15 anos, a autora notou que 83% das mulheres revascularizadas que tinham um casamento feliz ainda estavam vivas, enquanto que apenas 27% das casadas infelizes e só 26% das solteiras sobreviveram tanto tempo, uma diferença quatro vezes maior a favor das felizes no casamento.

Para os homens infartados a diferença é um pouco menor, mas ainda muito significativa: três vezes mais chances de sobrevida para os homens casados e felizes. Para a autora, o cuidado feminino com seu parceiro existe mesmo se o casamento não vai bem, mas para as mulheres um casamento infeliz não gera nenhum benefício; “as mulheres precisam saber que seu casamento vai bem para ter um ganho de saúde”, diz o Dr. Reis, coautor do estudo.

Homens casados têm em casa alguém que os estimula a seguir um padrão de vida mais saudável, como parar de fumar e fazer exercícios, por isso que o casamento faz muito bem para eles, enquanto esse papel de cuidador não é comumente exercido pelo homem. Por isso, só casar não é o suficiente para a mulher, ela precisa ser “feliz para sempre”.

Para quem ainda quer discutir a relação, vai aí uma dica, um estudo- com 400 mil taiwaneses, publicado no British Journal of Sports Medicine- de agosto, prova que caminhar apenas- 15 minutos por dia pode aumentar a nossa sobrevida em três anos e reduzir o risco de ter câncer em 10% e de infarto- em 20%. Portanto, discuta a relação andando. •

Fonte:Carta Capital

Todos os olhos para a presidenta

 

A presidenta Dilma, em Nova York desde o dia 18, fará discurso de abertura dos trabalhos da 66ª Assembleia Geral da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

Tradicionalmente, cabe ao  Brasil a missão de abrir, todos os anos, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Mas, segundo o cientista político Sebastião Velasco, fazia tempo que um presidente brasileiro não chegava com tanta força para abrir o evento quanto Dilma Rousseff, que inaugurará a sessão nesta quarta-feira 21.

Dilma Rousseff traz consigo o peso de um país em crescimento. Já há alguns anos sob uma democracia estável, o Brasil se apresenta hoje com a economia fortalecida, em contraste com o cenário desolador da hiperinflação do final da década de 80. E os países desenvolvidos, de modo invertido, enfrentam uma de suas piores crises das últimas décadas. Segundo Velasco, o Brasil sempre teve projeção internacional, mas ela foi reduzida nas últimas décadas em razão da ditadura militar.

Todo esse contexto soma-se ao simbolismo representado pelo fato de a assembleia ter à frente, pela primeira vez, uma liderança feminina.

Ainda que não tenha o carisma de Lula, afirma o estudioso, Dilma representa uma liderança política que contrasta com outras personalidades que estarão na cerimônia. “Dilma viveu tudo o que podia viver e muito mais. Possui uma trajetória pessoal rara, foi presa, foi militante. Ela é uma raridade no mundo e tem estampa de grande estadista”, afirma Velasco.

Presidenta recebe hoje homenagem na categoria Serviço Público, concedida a personalidades que colaboram para os avanços intelectuais e científicos no mundo. Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência

Para Paulo Gilberto Vizentini, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o aprofundamento da crise econômica mundial exigiu de Dilma uma política externa mais afirmativa. Mas, diz ele, não houve ruptura em relação a Lula. Em sua análise, a presidenta chega muito bem para o evento.

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“O Brasil não para de trazer surpresas para o mundo. Primeiro manda um operário que vira presidente [Lula], e agora enviamos uma mulher que está fazendo um bom trabalho”, diz Vizentini.

Capa da última edição da revista Newsweek

Antes mesmo do discurso, as atenções já estavam voltadas para a presidenta brasileira ao chegar em Nova York. Dilma foi capa da edição da revista americana Neewsweek dedicada a mulheres vitoriosas. “Dilma é a nova face do Brasil: segura de si, menos ansiosa em agradar, generosa, mas não bajuladora”, é o destaque da matéria. Dilma, segundo a revista, imprimiu seu estilo pessoal ao país de Lula. Quanto a isso, Vizentini é cético: “É uma tentativa de cooptar Dilma e trazer para o clube dos países ricos. Tentaram coptar o presidente Lula”, diz ele.

Na visão dos especialistas, nem mesmo a crise que Dilma enfrenta no âmbito nacional mancha sua imagem lá fora. “Ela está muito bem no Brasil. O que houve foi um início de governo marcado por uma sucessão de denúncias que atingiram ministros”, afirma Velasco.

Desempenho

Nos discursos já feitos desde que chegou a Nova York no domingo, Dilma já abordou a questão da saúde, destacando programas desenvolvidos no Brasil. Afirmou também que se sente orgulhosa como a primeira mulher a abrir uma Assembleia da ONU. Outros dois temas centrais são a crise mundial e o reconhecimento do estado palestino, ponto-chave do encontro.

Sobre a crise, Paulo Vizentini acredita que a presidenta levará o modo que o Brasil tem enfrentado a crise e de sua participação nos Brics, bloco de países em desenvolvimento composto pelo Brasil, Rússia, Índia, China e Áfria do Sul. Deve abordar também a reforma do Conselho de Segurança da ONU, do qual o Brasil é membro rotativo e cujo mandato acaba em dezembro.

Ao que tudo indica, Dilma manifestará apoio ao estado Palestino na ONU. A questão é delicada. A Autoridade Palestina pediu seu reconhecimento na Organização. A maioria dos países se mostra favorável, mas, devido aliança com Israel, os Estados Unidos já manifestaram que devem vetar aprovação. A decisão, que inviabiliza na prática o reconhecimento, terá um alto custo para a nação, isolada, e sem o mesmo peso político.

Dessa forma, o contraponto brasileiro, ainda que acompanhado de todos outros países, será mais contudente do que em outros momentos, onde os EUA possuiam apoio, como na reinclusão de Honduras na Organização dos Estados Americano depois do golpe de estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya em 2009, situação em que tiveram apoio da Colômbia e Peru.

“[A decisão de Dilma] é a manutenção de uma pauta que é de busca de explorar as oportunidades de parceria, de boa convivência e disposição de explorar todas as possibilidades de coordenação e trabalho em comum”, diz Velasco. Nesse sentido, representa a continuidade em relação à política do presidente Lula. Mesmo assim, será o momento da presidenta mostrar o rosto em um grande evento.

Fonte:Carta Capital

Assassinato de juíza Patrícia Acioli foi planejado um mês antes

Sinais de celulares captados por antenas e imagens de câmeras de segurança mostram que o assassinato da juíza Patrícia Acioli foi planejado com um mês de antecedência. As informações são do programa "Fantástico", da Rede Globo.

Efe

A juíza Patrícia Acioli, assassinada no dia 11 de agosto

Sete câmeras permitiram que a polícia refizesse o trajeto percorrido pela juíza na noite de sua morte. As imagens mostram que desde que Patrícia deixou o Fórum de São Gonçalo, no dia 11 de agosto, foi perseguida por uma motocicleta ocupada por dois homens, com o farol apagado em alguns trechos.

Pelas imagens também é possível deduzir que, após concluírem que a juíza ia mesmo para casa, os perseguidores deixaram de segui-la e se dirigiram ao local antes dela.

A investigação da polícia descobriu marcas de pneu de bicicleta atrás de um dos carros que estavam estacionados na entrada da casa. Quando Patrícia se aproximou da garagem, os assassinos apareceram e alvejaram o automóvel.

A juíza foi atingida por 21 tiros. A necrópsia mostra como causa da morte ferimentos no pescoço e no tronco.

A polícia ainda analisou os dados de mais de três milhões de celulares que passaram entre o fórum e a casa de Patrícia em um mês, para provar que o crime foi planejado com cuidado.

A história teria começado no dia 3 de julho, segundo a polícia, quando Diego da Conceição Beliene, 18, foi morto por PMs de São Gonçalo. O caso foi registrado como auto de resistência, mas as investigações desfizeram essa tese.

Oito policiais envolvidos na morte, passaram a temer que a juíza expedisse um mandado de prisão contra eles. Entre eles, os três agora acusados pela morte de Patrícia: o tenente Daniel Santos Benitez Lopes e os cabos Jeferson de Araújo Miranda e Sérgio Costa Júnior.

Segundo a investigação da polícia, no dia do assassinato da juíza, antenas de empresas de telefonia captaram os sinais dos celulares de Lopes e Costa Júnior no fórum de São Gonçalo, mas antes das 23h, os telefones foram desligados e religados cerca de meia hora após a execução.

A polícia passou a rastrear os dados dos celulares dos PMs nos dias anteriores ao crime e descobriu que os três estiveram juntos no endereço da casa da juíza, na rua dos Corais, em Piratininga, Niterói.

O delegado da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore, afirma que está provado que os policiais são autores do homicídio. Em depoimento, Lopes e Miranda negaram a acusação e Costa Júnior se recusou a falar.

Fonte:Folha de São Paulo

Promotor aconselha policial a melhorar mira para matar ladrão PUBLICIDADE ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO

"Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno. Fica aqui o conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira..."

O texto é do promotor Rogério Leão Zagallo, do 5° Tribunal do Júri de São Paulo.

Foi escrito numa manifestação na qual pediu, em março deste ano, o arquivamento do inquérito que investigava as circunstâncias em que o policial civil Marcos Antônio Teixeira Marins havia matado um homem que, ao lado de um comparsa, teria tentado roubar o carro que dirigia.

Na versão do policial civil, a dupla tentou atirar nele, motivo pelo qual reagiu.

	Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress
	Promotor Rogério Leão Zagallo pede arquivamento de inquérito que investiga morte de suspeito

"O agente matou um fauno que objetivava cometer assalto contra ele, agindo absolutamente dentro da lei", escreveu o promotor em sua manifestação, comparando o suspeito morto no episódio ao ser da mitologia romana meio homem meio animal.

As polêmicas observações feitas por Zagallo são alvo agora da Corregedoria do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira, não quis comentar o caso.

O pedido pelo arquivamento da apuração das circunstâncias da morte do suspeito foi aceito pela Justiça.

Dessa forma, o policial civil não foi processado por homicídio doloso --quando há intenção de matar.

Zagallo disse à Folha não ter interesse em falar publicamente sobre o texto. "O que eu tinha para me manifestar sobre esse caso está escrito no documento. Não quero mais falar sobre isso", disse.

Fonte:Folha de São Paulo

Silas Malafaia responde as declarações de Edir Macedo e diz: 'Vocês são analfabetos'. ASSISTA!

O pastor Silas Malafaia respondeu às criticas do bispo Edir Macedo contra as manifestações pentecostais e contra cantores evangélicos

O pastor Silas Malafaia usou seu programa para responder ao Bispo Edir Macedo e outros bispos da Igreja Universal do Reino que falaram nas últimas semanas contra as manifestações pentecostais e contra os cantores evangélicos dizendo que 99% deles são endemoniados.

“Qual é a diferença da arruda da sua igreja e a do centro de macumba? Qual é a diferença do sal grosso da sua igreja e o do centro de macumba? Qual é a diferença da rosa ungida da sua igreja e da do centro de macumba?”, questiona Malafaia falando sobre as campanhas da Igreja Universal.

O pastor assembleiano demonstra indignação ao falar sobre o caso e critica, sem citar nome de igrejas ou líderes, o ponto de vista teológico usado pela IURD. “Você é tão trouxa na tua argumentação, tão fraco que teologicamente vocês são um zero! Eu digo até que vocês entendem de fé, de oração. Eu digo até que vocês entendem um pouco trabalho. Mas de teologia, vocês são analfabetos.”

Malafaia fala contra a Rede Record

Outro tema criticado pelo presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo foi a forma como a IURD fala sobre demônios e também diz que a Rede Record é comandada por principados das trevas. “Os demônios que incorporam pessoas no máximo eles comandam legiões, agora em efésios 6, a partir do versículo10, diz que satanás tem principados, príncipes das trevas, está falando de demônios que comandam principados, esses não incorporam em pessoas, esses comandam a programação da rede de televisão de vocês”.

A crítica se refere ao fato de usar o dinheiro dos membros da igreja para financiar a programação secular que Silas Malafaia caracteriza como “lixo moral financiado por dízimos e ofertas”. Ainda sobre a programação da Record ele cita que a fazenda, que hoje é palco de um reality show, antes era usada para treinamento de pastores.

Jogo comercial de gravadoras

O apresentador do programa Vitória em Cristo também comentou sobre os cantores evangélicos que foram chamados de endemoniados. Na visão do pastor Silas Malafaia, a cúpula da IURD só está falando isso para impedir que os membros de sua igreja comprem os CDs dos cantores que não fazem parte do casting da gravadora ligada à Igreja Universal.

“A gravadora dele não está com nada, a gravadora dele está dando prejuízo há anos, e a Ana Paula [Valadão] gravou por essa grande gravadora dessa grande emissora de TV. O jogo é comercial”, disse Malafaia que ainda concluiu. “É para o povo dele não comprar o CD”.

Ainda sobre esse tema ele fala sobre as rádios que pertencem a IURD, questionando que se 99% dos cantores evangélicos são endemoniados porque as emissoras de rádio da igreja transmitem a música desses artistas em sua programação? Malafaia termina o programa dizendo que não está falando da Igreja, mas dos líderes.

Assista ao vídeo abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=RN_P0p0IVeg&feature=player_embedded#!

Fonte:Folha do Sertão

 

 

Mulher que foi mantida em cárcere privado pelo Marido em Cajazeiras é resgatada pela Família após 15 dias no Hospital

                                                                                

Durante a manhã desta quarta-feira (14), Familiares da Senhora, Maria Célia, 47 anos, que era mantida pelo Esposo, Francisco Fernandes, conhecido por “Peba” em cárcere privado na Rua Fausto Rolim em Cajazeiras, a resgataram do Hospital Regional, após 15 dias de internamento, e a levaram para uma Cidade do Rio Grande do Norte.

Maria Célia era mantida presa sobre uma Cama, sem comer e beber, num estado deplorável, e desumano pelo Esposo que não deixava nenhum visinho se aproximar para oferecer um prato de comida.

Após denúncia feita no dia 28 de Agosto, a Delegada, Dra. Amim Oliver, juntamente com a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo, Carlos Rafael, foram até o local, constatando a miserabilidade que se encontrava aquela Mulher.

Segundo a Delegada, o mau cheiro do local, e as condições desumanas as quais foram encontradas a Senhora comprovaram a situação denunciada pelos vizinhos que já não agüentavam mais acompanharem tamanho sofrimento. 

Também no local foram encontradas máscaras que segundo os vizinhos eram usadas para tapar o rosto da Senhora, e evitar que os seus gritos fossem ouvidos.

A Secretária de políticas públicas para as mulheres de Cajazeiras, Laurecy Pena Forte, lamentou ao saber que nos dias atuais fatos dessa natureza ainda se repetem e, pediu punição para essa barbaridade a Justiça.

Na casa, a Polícia ainda encontrou uma Menor a quem também denunciaram maus tratos. Dona Célia foi levada pelo SAMU até o Hospital Regional de Cajazeiras onde ficou sobre os cuidados médicos até a manhã desta quarta-feira (14).

Familiares após tomarem conhecimento do assunto, através dos Portais de Notícias do Sertão, vieram resgatar a Senhora. Uma das irmãs de Maria Célia se emocionou bastante ao ver a entre querida, ainda em cima de uma cama, mas, agora aliviada, por que os piores momentos já tinham passados.

Aos saírem do Hospital, os Familiares, agradeceram bastante o apoio conferido pela Secretária de políticas públicas para as Mulheres, Laurecy Pena Forte, a Prefeitura de Cajazeiras, por terem, literalmente salvo, Dona Maria Célia, 47 anos, que agora ficará sobre a guarda da Família.

O Esposo da Senhora, acusado de mantê-la sobre cárcere privado, após ser ouvido na Delegacia no dia do fato foi liberado, e por esse motivo, a Cidade do Rio Grande do Norte pra onde foi levada a Mulher, não foi revelada,

O Repórter Fotográfico da FOLHADOSERTAO, Ângelo Lima, captou os momentos emocionantes do encontro da Família com a Senhora, Maria Célia, bem diferente quando ela foi encontrada, faminta, e pedindo feijão para comer. VEJA VÍDEO, anterior. VEJA FOTOS atuais.

http://www.youtube.com/watch?v=Dw9YsyedyVk&feature=player_embedded

 

FAMILIARES RESGATARAM A VÍTIMA DO HOSPITAL EM CAJAZEIRAS

 

Fonte:Folha do Sertão

O Crime de Cárcere Privado  é aquele que priva a liberdade de ir e vir de outrem,o que gera a pena de um a três anos de reclusão.

È de nosso conhecimento que a Srª.Célia não consentia este cerceamento cometido pelo criminoso.Lentamente tem recobrado à memória e professa detalhes do ocorrido .Salietando ainda que ele usava de métodos de tortura para estuprá-la,bem como, panos para abafar seus gritos ,batendo-a na boca até sangrar.Mesmo ferida,faminta,sedenta e paralizada,O Criminoso,sem misericórdia, cometia as mais diversas atrocidades com à vítima.Mantando-a por tempo indeterminado em cárcere privado também com fins libidinosos, sendo todas agravante do crime.Enquadra-se um outro crime,o da Lei Maria da Penha.A violência doméstica tem alto índice no Brasil e muitas vidas ceifadas por monstros que juram amor eterno.A desigualdade inexistente entre os gêneros ,criou um ambiente violento nas famílias.

 "a violência contra a mulher apresenta-se como uma das violações mais praticadas e menos reconhecidas no âmbito dos direitos humanos no mundo"...Grossi

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

[...]

§8º. O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Há omissão do Estado.As mulheres pedem socorro e são mortas.A impunidade é total.Que poder é este que EMANA DO POVO?Tudo é perfeito na CF ...Legisladores importam-se com seus votos e gordos salários.O que mais fazem,a não ser detonar o Brasil e o seu POVO?

Aguardamos  a Justiça fazer a  sua parte