Um cidadão identificado que trabalha na recuperação na BR 427, está sendo acusado de ter aliciado uma uma adolescente de 16 anos na madrugada de ontem (domingo) na cidade de Jardim do Seridó.
Segundo informações prestadas pelo 3º SGT PM Pereira, o suspeito estava com a menor em uma pousada em Jardim do Seridó com trajes íntimos quando foi abordado pelo referido militar. Por se tratar de menor, todos foram conduzidos para a delegacia de polícia de Jardim do Seridó e acionados o Conselho Tutelar da cidade que, prontamente, realizou as medidas legais cabíveis.
PM de Jardim do Seridó/ Eduardo Dantas
Fonte:Carnaúbaa em Foco
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),adverte:
O art. 241-D desta Lei que dispõe sobre o crime de aliciamento de criança, asseverando que quem aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso, estará sujeito a pena de reclusão, de 1 a 3 anos, e multa. Sendo que ainda nas mesmas penas incorre quem facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso, ou mesmo quem pratica tais atos com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita, tudo em conformidade com o parágrafo único do referido artigo. É muito comum esse tipo de assédio pela internet, através de salas de bate-papo tipo chats ou programas de relacionamento tipo MSN, ORKUT, MySpace... Sendo também comum o caso do criminoso pedofilo que pede a criança para se mostrar nua, seminua ou em poses eróticas diante de uma webcam, ou mesmo pessoalmente.
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