Esta é para desopilar

Saiba mais sobre a Lei(Medidas Cautelares)nº 12.403/11

| http://www.youtube.com/watch?v=_yiGzG5bZeg&feature=player_embedded

Fonte:Bello OAB

Absurdos do fanatismo religioso “Intolerância religiosa afeta autoestima de alunos e dificulta aprendizagem, aponta pesquisa”

Por Amanda Cieglinski - Agência Brasil

Fernando* estava na aula de artes e tinha acabado de terminar uma maquete sobre as pirâmides do Egito. Conversava com os amigos quando foi expulso da sala aos gritos de “demônio” e “filho do capeta”. Não tinha desrespeitado a professora nem deixado de fazer alguma tarefa. Seu pecado foi usar colares de contas por debaixo do uniforme, símbolos da sua religião, o candomblé. O fato de o menino, com então 13 anos, manifestar-se abertamente sobre sua crença provocou a ira de uma professora de português que era evangélica. Depois do episódio, ela proibiu Fernando de assistir às suas aulas e orientou outros alunos para que não falassem mais com o colega. O menino, aos poucos, perdeu a vontade de ir à escola. Naquele ano, ele reprovou e teve que mudar de colégio.

Quem conta a história é a mãe de Fernando, Andrea Ramito, que trabalha como caixa em uma loja. Segundo ela, o episódio modificou a personalidade do filho e deixou marcas também na trajetória escolar. “A autoestima ficou muito baixa, ele fez tratamento com psicólogo e queria se matar. Foi lastimável ver um filho sendo agredido verbalmente, fisicamente, sem você poder fazer nada. Mas o maior prejudicado foi ele que ficou muito revoltado e é assim até hoje”, diz.

Antes de levar o caso à Justiça, Andréa tentou resolver a situação ainda na escola, mas, segundo ela, a direção foi omissa em relação ao comportamento da professora. A mãe, então, decidiu procurar uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra a docente. O caso aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Se for condenada, o mais provável é que a professora tenha a pena revertida em prestação de serviços à comunidade.

Já a Fundação de  Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), responsável pela unidade, abriu uma sindicância administrativa para avaliar o ocorrido, mas a investigação ainda não foi concluída. Por essa razão, a professora – que é servidora pública – ainda faz parte do quadro da instituição, “respeitando o amplo direito de defesa das partes envolvidas e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro”, segundo nota enviada pelo órgão. A assessoria não informou, entretanto, se ela está trabalhando em sala de aula.

A história do estudante Fernando, atualmente com 16 anos, não é um fato isolado. A pesquisadora Denise Carrera conheceu casos parecidos de intolerância religiosa em escolas de pelo menos três estados – Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A investigação será incluída em um relatório sobre educação e racismo no Brasil, ainda em fase de finalização.

“O que a gente observou é que a intolerância religiosa no Brasil se manifesta principalmente contra as pessoas vinculadas às religiões de matriz africana. Dessa forma, a gente entende que o problema está muito ligado ao desafio do enfrentamento do racismo, já que essas religiões historicamente foram demonizadas”, explica Denise, ligada à Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil), que reúne movimentos e organizações da sociedade civil.

Denise e sua equipe visitaram escolas de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Ouviram de famílias, professores e entidades religiosas casos que vão desde humilhação até violência física contra alunos de determinadas religiões. E, muitas vezes, o agressor era um educador ou membro da equipe escolar.

“A gente observa um crescimento do número de professores ligados a determinadas denominações neopentecostais que compreendem que o seu fazer profissional deve ser um desdobramento do seu vínculo religioso. Ou seja, ele pensa o fazer profissional como parte da doutrinação, nessa perspectiva do proselitismo”, aponta a pesquisadora.

Alunos que são discriminados dentro da escola, por motivos religiosos, culturais ou sociais, têm o processo de aprendizagem comprometido. “Afeta a construção da autoestima positiva no ambiente escolar e isso mina o processo de aprendizagem porque ele se alimenta da afetividade, da capacidade de se reconhecer como alguém respeitado em um grupo. E, na medida em que você recebe tantos sinais de que sua crença religiosa é negativa e só faz o mal, essa autoafirmação fica muito difícil”, acredita Denise.

Para ela, a religião está presente na escola não só na disciplina de ensino religioso. “Há aqueles colégios que rezam o Pai-Nosso na entrada, que param para fazer determinados rituais, cantar músicas religiosas. Criticamos isso no nosso relatório porque entendemos que a escola deve se constituir como um espaço laico que respeite a liberdade religiosa, mas não que propague um determinado credo ou constranja aqueles que não têm vínculo religioso algum”, diz.

* O nome foi alterado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

fonte:Rui Zilnet.

Este fato reflete-nos a vigiar-mos  valores morais e éticos.Conduta que afronta o Estado Brasileiro Laico ,revela heresia por parte de pessoas religiosas e impõe terror psicológico em qualquer ser humano.Ocorrem diversos erros na Escola.Pode-se perceber que a Disciplina Religião tem monopolizado a crença que o Responsável pela escola almeja,quando deveriam orientar os alunos na diversidade religioso dos povos.

"Situação era previsível mais o Mundo ignorou"

http://tv.estadao.com.br/videos,situacao-era-previsivel-mas-mundo-ignorou,145083,259,0.htm

Fonte:O Estadão

O FIM É MELHOR DO QUE O COMEÇO ! (por Guilherme Costa)

“Melhor é o fim das coisas do que o princípio delas” Eclesiastes 07:08

O fim é melhor do que o começo. É no fim que comemoramos a vitória, nos tornamos mais experientes e maduros, e desfrutamos das nossas conquistas. É no fim que, realmente, nos tornamos vencedores. Para um alpinista, o topo da montanha é melhor do que o início da escalada. Pois é lá em cima, que os recordes são quebrados, a vitória é celebrada e o objetivo alcançado. Para um piloto da fórmula 01, o fim da corrida é melhor do que a largada. Afinal de contas, não basta começar bem, é preciso chegar ao final e de preferência, em primeiro lugar.

Em nossa vida diária não é diferente. Não basta começar bem, temos que chegar ao fim. A vitória não pertence aqueles que começam bem sua trajetória, mas depois se desviam do seu alvo. Por causa das adversidades, obstáculos, desafios e problemas, muitos desistem de caminhar e abrem mão de seus sonhos, projetos e objetivos de vida. Casamentos são desfeitos, sonhos profissionais enterrados, ministérios destruídos e até a fé é renegada. Milhares de pessoas se afastam da igreja, abandonam a Cristo e desistem da Fé apresentando inúmeros motivos. Esquecem, no entanto, que a Bíblia revela que é necessário chegar ao fim: “sê fiel até a morte, para receber a coroa da vida” (Ap 02:10), “ao que vencer, eu lhe concederei que se assente comigo no meu trono.... (Ap 03:20) “combati o bom combate, terminei a carreira, guardei a fé. Desde agora, a coroa da justiça me está guardada...” (2 TM 04:07).

A vitória é daqueles que perseveram, lutam, não esmorecem, que estão dispostos a enfrentar as lutas e dificuldades, resistir as tentações, caminhar mais um quilometro, fixar o olhar no alvo e não desistirem. A trajetória é difícil, há pedras pelo caminho. Porém, nenhum obstáculo é maior do que o prazer de celebrar uma conquista. Mesmo que as lutas sejam grandes e difíceis, mantenha o olhar fixo na vitória, pois quando ela chegar, é só comemorar e desfrutar.

Portanto, permaneçamos firmes, sem vacilar, enfrentando as adversidades de cabeça erguida e peito aberto, com o coração cheio de fé, acreditando na vitória e tendo a certeza de que tudo vai dar certo. Que a nossa vida seja reflexo da nossa fé. Um famoso pastor brasileiro sempre termina o seu programa de TV dizendo a seguinte frase: “Retroceder nunca, desistir jamais, prosseguir sempre!”. Concordo com ele, pois acredito que não desistir é sempre a melhor opção.

 

Fonte:Guilherme Costa 

Ciência:Alguns esclarecimentos sobre os fetos anencéfalos

A discussão que acontece hoje no Brasil a respeito da decisão do ministro do STF sobre os fetos anencéfalos suscitou amplo debate. A partir das indagações que me chegaram pela Internet, apresento algumas breves reflexões, sem pretender esgotar tão complexa questão, basicamente sobre dois questionamentos que me foram apresentados:
 

1º questionamento:

Os fetos com diagnóstico de anencefalia já não estão mortos?

Não, não estão mortos!

Os quadros de anencefalia podem variar em grau. Alguns apresentam maior comprometimento de estruturas neurológicas, outros menos. Não se deve pensar que essa malformação tenha uma única característica ou seja rigorosamente definível.

Entre os recém-nascidos anencéfalos nascem vivos 2 de cada 3 casos. Desses nascidos vivos cerca de 98% morrem ainda na primeira semana. Cerca de 1% sobrevive até 3 meses; existem relatos na literatura científica de crianças que sobreviveram até um ano sem o auxilio de respiração artificial.

O próprio diagnóstico da “morte cerebral” – método empregado em outras circunstâncias para o diagnóstico da morte para, por exemplo, autorizar a remoção de órgãos para transplantes – apresenta grandes dificuldades técnicas, devido ao conhecimento ainda imperfeito da neurofisiologia neonatal.

O Comitê Nacional de Bioética italiano, manifestando-se a respeito da avaliação das capacidades do recém-nascido anencéfalo, admite que “a neuroplastividade do tronco poderia ser suficiente para garantir ao anencefálico, pelo menos nas formas menos graves, uma certa primitiva possibilidade de consciência. Deveria, portanto, ser rejeitado o argumento de que o anencéfalo, enquanto privado dos hemisférios cerebrais, não está em condições, por definição, de ter consciência e experimentar sofrimentos”.
 

2º questionamento:

E o sofrimento dos pais? Não é mais lógico interromper essa gestação, uma vez que mesmo que a gestação chegue ao final a sobrevida dessas crianças será breve? Dessa forma não se abreviaria o sofrimento dos pais?

O diagnóstico, por exames sorológicos e ultra-sonografia, muitas vezes é feito antes da vigésima semana de gestação. Ainda segundo o Comitê italiano, apesar de uma expectativa de vida reduzida não é sempre possível, no caso dos anencéfalos, definir a iminência do óbito, e a duração da vida pode ser influenciada em muito pelos tratamentos intensivos.

Trata-se de uma situação que se reveste de grande dramaticidade, tal qual as de tantas outras situações clínicas, como, por exemplo, a dos chamados “pacientes terminais”, onde a probabilidade de morte é grande.

Essa dramaticidade exige de todos uma atenção especial para com os pais, que necessitam de amparo não só no aspecto psicológico, mas também espiritual. É uma situação que tem de ser enfrentada, como tantas outras igualmente dramáticas. Temos de ser realistas e admitir que é uma situação complexa que vai exigir um esforço de caridade não só das pessoas mais diretamente envolvidas, como os pais, mas também de todos os que estão em torno dessas pessoas, da comunidade que as cerca.

Enfrentar a dramaticidade dessa questão é que é, para muitos, difícil e trabalhoso. Aqueles pais infortunados, vítimas da situação, muitas vezes se verão sozinhos, debilitados pelo sofrimento, pois o sofrimento vivido na solidão debilita a pessoa e ela, assim, de boa índole, pode se deixar levar por supostas soluções imediatas, sem se dar conta das suas implicações.

Nesse sentido, algumas pessoas propõem a “interrupção da gravidez”, jogo semântico que oculta o que realmente se está propondo: o aborto provocado.

Assim, na busca de uma solução para o sofrimento, para a dramaticidade inerente à situação tratada, o aborto apresenta-se como uma “solução” trágica. Não se pode tentar resolver o que é dramático com o trágico! No dramático existe a possibilidade de uma positividade, no trágico só a destruição.

E por que é que o aborto é uma tragédia? O que é e como é feito o aborto? Quais são as suas conseqüências para os envolvidos? Sem se enfrentar essas questões, não se está enfrentando a situação de forma séria e honesta.

Muito sinteticamente, essa “interrupção da gravidez”, esse aborto, se realiza de duas formas.

Numa delas se mata o feto ainda dentro do útero da mãe, por meio da injeção de substâncias químicas diretamente no feto. Pessoalmente, já ouvi relatos de médicos que usam essa técnica. Injetam uma droga (usualmente cloreto de potássio) e então ocorre a parada do coração do feto (morte). O cloreto de potássio é a droga utilizada nas execuções de criminosos condenados à morte nos EUA; causa tanto sofrimento que, nessas execuções de criminosos condenados, injetam-se primeiro fortíssimos analgésicos.

A primeira vítima é a criança; a segunda vítima, a mãe, que, agora, deverá se submeter a “curetagem”, às vezes tendo de aguardar horas para que se realize esse segundo procedimento, pois na clínica em que se fez a injeção letal não se faz a curetagem, realizada em hospitais públicos ou pronto-socorro.

Numa segunda forma de promover o aborto, o processo do parto é provocado, por meios mecânicos ou químicos. E aí a criança nasce: está viva. Devido à prematuridade do parto em relação à idade gestacional ou devido a limitações orgânicas decorrentes de anomalias (como pode ser o caso de anencéfalos), essa criança precisa, como qualquer outra, de suporte para continuar viva: precisa receber nutrientes, ser acomodada num ambiente adequado, etc. Resta, então, que morra sozinha, o que pode acontecer em alguns minutos ou em algumas horas, dias...

Num e noutro caso, não podemos esquecer também das seqüelas a médio e longo prazo. Muitos são, nesse sentido, os testemunhos dolorosos de mães, pais, avôs e avós, profissionais da saúde. Só que esses testemunhos não chegam à mídia, na qual só se divulgam declarações de pessoas “independentes” e “resolvidas na vida”.

Não podemos ser ingênuos. Alguns investem em criar uma mentalidade que torne aceitáveis, naturais ou normais tais situações de aborto. E a questão dos fetos anencéfalos é apenas o trampolim para tanto.

O aborto é isso. Não existe aborto limpo. O aborto é, na sua essência e nas suas conseqüências, hediondo, pois só destrói.

Insisto: Não se pode tentar resolver o que é dramático com o trágico!

O que é dramático, numa perspectiva cristã onde se retoma o sentido da vida humana e da própria maternidade/paternidade, provoca, potencialmente, a possibilidade de que o belo e o próprio sentido do sofrimento possam emergir. Muitos são os testemunhos, não só entre pais de anencéfalos mas principalmente entre tantos que conviveram com pacientes desenganados pela medicina ou com filhos com deficiências, de que é possível viver uma positividade mesmo dentro da situação de sofrimento. Tudo isso, é claro, exige um caminho de vida, na comunidade da Igreja, e a Graça. Uma companhia de verdadeiros amigos com quem, muitas vezes com muita fadiga, compartilha-se o sofrimento e se alcança um sentido para a realidade, o sentido de positividade de cada acontecimento.

Em recente troca de correspondência a esse respeito com meu prezado mestre, o médico Daniel Serrão, professor catedrático da Universidade do Porto (Portugal) e também Membro da Pontifícia Academia para a Vida, destacávamos a ênfase que devemos dar no apoio aos pais na difícil situação de terem um diagnóstico de anencefalia, para que agüentem o desgosto e não descarreguem sobre o infeliz e inocente filho a frustração de não terem o sonhado filho perfeito. Segundo Serrão, “na minha experiência, quando há o acompanhamento adequado, a mãe, principalmente, vai desenvolver durante a gravidez e depois do parto sentimentos de profundo afeto por aquele filho infeliz e, depois da sua morte, fará um luto mais sereno. [...] Abortar é a pior das soluções, mas o acompanhamento humano e psicológico é absolutamente necessário para que se gere a aceitação do sofrimento”.

* Dalton Luiz de Paula Ramos é professor associado de Bioética da Universidade de São Paulo, membro correspondente da Pontifícia Academia para a Vida, do Vaticano, membro do Núcleo Técnico Interdisciplinar de Bioética da UNIFESP/EPM e coordenador do Projeto Ciências da Vida do Núcleo Fé e Cultura da PUC/SP. (http://www.pucsp.br/fecultura/0408ane1.htm)

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    Para citar este texto:

Dalton Luiz de Paula Ramos - "Alguns esclarecimentos sobre os fetos anencéfalos"
MONTFORT Associação Cultural
http://www.montfort.org.br/index.php?secao=veritas&subsecao=ciencia&artigo=esclarecimento_anencefalos&lang=bra
Online, 31/08/2011 às 19:02h

Fonte:Montfort

Quem é o agressor da mulher brasileira? Com a palavra, a vítima.

ALICE BIANCHINI*
Pesquisador: Danilo Cymrot**

Se a violência doméstica justifica a criação de uma lei específica para enfrentá-la, é justamente pela relação especial entre a vítima e o agressor, que torna muitas vezes difícil para as mulheres tomar uma atitude e sair de uma relação íntima perniciosa permeada pela violência.

Pesquisa Fundação Perseu Abramo 2001 constatou que 30% das entrevistadas vítimas de violência responderam espontaneamente que sofreram agressões de seu marido/companheiro/parceiro; 12%, de desconhecido; 9%, de ex-marido/ex-companheiro/ex-parceiro; 8%, de colega/vizinho/conhecido; 3%, de namorado; 3%, de pai; 2%, de tios; 2%, de padrasto; 2%, de ex-namorado; 2%, de empregador/patrão/chefe; 2%, de primos; 1%, de cunhado; 1%, de irmãos; 1%, de outras pessoas; e 21% não citaram o agressor. De todos, os que caracterizam uma relação íntima de afeto representam 44% dos agressores.

O percentual de entrevistadas vítimas de violência que indicou o marido como sendo o agressor chegou a 66% em 2005 (Pesquisa DataSenado), o que significa um aumento de 120% em relação à pesquisa anterior, realizada em 2001; também houve um aumento em relação ao namorado (de 3% pulou para 9%). Nas demais categorias, encontramos: 7%, enteado ou outro familiar; 6%, o pai; 2%, amigo; e 11% não souberam ou não responderam. Aqui o percentual de pessoas que possuem vínculo afetivo íntimo com a vítima é de 69%, bastante superior, portanto ao encontrado na pesquisa anterior (2001).

Das mulheres que apontaram o marido como principal agressor, 39,8% são da Região Sudeste e 26,5% são da Região Nordeste.

Pesquisa DataSenado 2007 constatou que 74,8% das entrevistadas vítimas de violência responderam que foram agredidas pelo marido; 12,2%, companheiro; 4,1%, namorado; 2,4%, pai; 0,8%, tio/primo; e 5,7% não souberam ou não responderam. O percentual de pessoas que possuem vínculo afetivo íntimo com a vítima totalizou 91,10%, percentual muito mais elevado do que o que constou na pesquisa anterior (que era de 69%).

Pesquisa DataSenado 2009 revelou que a agressão a mulheres é predominantemente praticada por homens que mantêm rela¬ções íntimas com as vítimas: 81% são maridos, companheiros ou namorados. Em 72,1% dos registros de violência na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em 2010, os agressores são maridos, companheiros ou ex-companheiros.

Finalmente, Pesquisa DataSenado 2011 constatou que 66% das entrevistadas vítimas de violência responderam que o agressor foi marido/companheiro; 13%, ex-namorado, ex-marido ou ex-companheiro; 4%, pai; 3%, namorado; 3%, irmão/cunhado; 2%, tio/primo; 0%, filho/enteado; 0%, padrasto; 6% foram agredidas por outras pessoas; e 4% não souberam ou não responderam. O total dos agressores que possuem vínculo afetivo íntimo com a vítima é de 82%.

De forma esquemática, quando se trata de agressores que mantenham ou tenham mantido uma relação íntima de afeto com a vítima, tem-se o seguinte quadro:

Pelo que se depreende do quadro acima, a situação mais crítica remonta a 2007, ano seguinte à data em que a Lei Maria da Penha entrou em vigor (tendo chegado a 91,1%). Nos períodos seguintes, a situação melhorou um pouco, mas ainda são absurdamente altos os índices de violência contra a mulher praticados por aqueles com quem elas mantêm uma relação íntima de afeto, sendo preponderantemente autores da violência o marido, o companheiro ou o parceiro.

* Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN. Coordenadora do Curso de Especialização TeleVirtual em Ciências Penais da Universidade Anhanguera-Uniderp, em convênio com a Rede LFG. Siga-me no Twitter  

e no Facebook.Fonte:LFG

 .

** Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Mestrando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

Universitária é suspeita de ter matado bebê depois do parto na BA Criança foi achada em casinha de cachorro, asfixiada e com 10 facadas

http://www.momentopsi.com.br/jornal/index.php?pg=noticia&id=310

Fonte:Psi Just

O comportamento criminal na cena do crime - O retrato de quem cometeu o ato

Certamente todos já se depararam com esta frase: “Vi um vestido que era a sua cara!” ou “Passei por determinado lugar e lembrei-me de você!”  É assim com a cena do crime: ela é o retrato de quem cometeu o ato, é a marca registrada de cada um,  lá o sujeito pode ser ele mesmo, sem utilizar a couraça para viver socialmente. A cena do crime nos favorece uma reflexão cientifica a respeito de comportamentos patológicos ou não, no olhar da psicologia. Mas o que observar na cena do crime? Como saber se quem cometeu o ato era patológico ou não.

Primeiramente o que deve ser observado é a motivação para que possamos entender o ato e após é a organização e a desorganização. Uma cena de crime é organizada quando houve uma tentativa de apagar todos os vestígios visíveis, lógico que sempre ficam alguns vestígios que a pessoa não deu conta, mas a cena do crime é limpa. Foi o que ocorreu no Caso Isabela, Ana Carolina Jatobá e o Alexandre Nardoni o tentaram fazer. Quem comete o ato é tão controlador que ele tenta controlar a cena do crime. Este tipo de cena está ligado a Psicopatia, que são pessoas que apresentam desvio de caráter,  não têm introduzido a lei do pai, não têm o superego, agem pelo id e premeditam passo a passo o crime.

Cena de crime desorganizada é quando todos os vestígios ficam amostra. A cena de crime fica um horror. Quem comete o ato é portador de doença mental, não premeditam, quando matam é para se livrar de delírios ou alucinações que os perseguem, não têm nada contra a pessoa que executaram e em um surto matam. Provavelmente o caso do crime do cartunista Glauco e o filho.

Outro detalhe é o Modus Operandi que é a maneira como o criminoso opera na cena do crime e a assinatura que a mensagem que quem cometeu o ato deixa para todos,  tudo que ele faz para se realizar psicologicamente. Alem disso temos que ver como foi a seleção da vítima, quem era essa vitima. Tudo isto para chegarmos ao Perfil Criminal.

O Perfil do criminoso é feito por um psicólogo ou um psiquiatra e pode ajudar bastante a policia a encontrar e identificar o assassino. Raramente um perfil criminal resolverá um crime, mas pode ajudar bastante na investigação. Quando a policia não têm pista alguma, o perfil pode sugerir uma ajuda potencial no caminho a seguir, principalmente em casos de assassinatos em serie.

Em última análise, fazer o perfil da cena do crime e do criminoso tem como contribuição eliminar o numero de suspeitos, desvendar o motivo da ação e conectar ou não o crime a outros similares.

 Fonte:PSI JUST

 

Polícias Militar e Civil de PE, RN, CE e PB começam operação Integrada nas divisas dos 4 estados

Policiais civis e militares do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, estão participando desde o início da noite de domingo, 28 de agosto, da "Operação Integrada", com o objetivo de prender quadrilhas especializadas em explosões de caixas eletrônicos em agências bancárias, e de combater outros crimes como o tráfico de drogas.De acordo com o Tenente Coronel Antonio Cipriano de Almeida, comandante do 6º BPM em Caicó, em sua área de atuação, os policiais realizaram blitz na divisa do Rio Grande do Norte com o estado da Paraíba, exatamente no trecho próximo à Várzea/PB.

Fonte: tribuna do Norte e Sidney Silva

Pregador evangélico é denunciado por 3 estupros no Rio

O pregador da Assembleia de Deus, na Ilha do Governador, no Rio, Waldney Ferreira da Ressurreição, foi denunciado pelo Ministério Público três vezes por prática de estupro e roubo e teve sua prisão preventiva requerida.

Em julho do ano passado, o pregador entrou na casa de uma mulher, no bairro da Freguesia, na Ilha do Governador, dirigiu-se ao quarto onde a vítima dormia em companhia de uma amiga e exigiu dinheiro. Como as vítimas não tinham o dinheiro, Waldney ameaçou de morte com uma faca uma das mulheres e a obrigou a ter relações sexuais com ele. Nas outras duas ações, o acusado foi denunciado por prática dos mesmos crimes contra outras duas vítimas, que residiam nos bairros de Bancários e Tauá.Segundo as denúncias, o pregador também é acusado de cometer estupros na Ilha do Governador, desde o ano de 2002, mas com interrupções entre 2003 e 2005, quando o acusado estava cumprindo pena, e entre 2008 e 2009, quando residia com uma mulher em Itaboraí. O promotor de Justiça Sauvei Lai pede o comparecimento de outras vítimas à 37ª DP, para oferecimento de outras denúncias contra Waldney.

Estadão

CEARÁ: PMs têm de empurrar carro da polícia após atender ocorrência

Policiais militares tiveram de empurrar carro da PM após atender uma ocorrência em uma escola municipal de Catarina, a 398 km de Fortaleza, na manhã deste domingo (28). Segundo o sargento Jucá de Brito, três soldados foram acionados para checar um ato de vandalismo dentro do colégio e, na saída, o único veículo policial oficial da cidade apresentou problemas mecânicos. Moradores, PMs e até o diretor da escola ajudaram a empurrar. “É assim mesmo, mas vai melhorar”, disse o sargento em relação às condições de trabalho.

Segundo Jucá, o carro é um Fiat modelo 2005 e já apresentou problemas anteriores. Peças extras foram solicitadas para consertar o veículo e, de acordo com o sargento, os próprios soldados farão os reparos. A falha mecânica ocorreu quando deixavam a Escola Municipal Rodrigues Pereira, que havia sido invadida durante a madrugada de domingo por pessoas que atearam fogo a lixeiras e cadeiras, além de quebrar lâmpadas e espalhar a merenda escolar pelo prédio.

FONTE:  Blog Dantense

Saiba como funcionará o plano de subsídio dos Policiais Militares do RN

Vejam a seguir, a proposta de subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares que está sendo apreciada pelo governo do estado, e que a governadora garantiu no último dia 25 de agosto. Clique Anteprojeto Subsidio O subsídio será mobilidade de remuneração dos militares do Estado, incluindo-se os militares da ativa, inativos e pensionistas. Remuneração esta que deverá ser revista no mês de maio de cada ano e seus efeitos financeiros incidirão em 1º de setembro do mesmo ano.A proposta prevê ainda a progressão horizontal para os militares estaduais, para os quais incidirão um percentual de 3% para cada passagem de nível, a qual ocorrerá a cada três anos, podendo chegar até o nível 10, ou seja, com tempo igual ou superior a 27 anos de serviço ativo na Corporação.

As diárias, ajuda de custo, auxílio-uniforme, auxílio doença, auxílio-ensino, auxílio-funeral e seguro de vida não estão incluídos na remuneração do subsídio, sendo consideradas verbas de caráter indenizatório.Outra novidade na proposta enviada ao Governo do Estado é a fixação como vantagem o seguro de vida por morte em serviço ou por invalidez em acidente de trabalho, uma vez que é grande o número de policiais militares acidentados em serviço ou que morrem ao defender os direitos constitucionais dos cidadãos. A proposta institui o valor de R$ 15 mil em caso de morte em serviço e de R$ 7,5 mil em caso de invalidez total por acidente de trabalho.

O subsídio estabelece a diferença em percentuais com referência do subsídio de maior posto, ou seja, tomando por base o subsídio do Coronel PM. Para o Soldado PM/BM o subsídio será fixado em 20% sobre subsídio do Coronel PM/BM.A previsão é garantirmos o pagamento desta tabela de forma parcelada, sendo iniciado no inicio de 2012 e concluído antes da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Fonte: Soldado Glaucia

 

Ex-secretário estadual de educação do RN é denunciado por peculato

A denúncia relata a apropriação indevida de mais de R$ 130 mil, que tinham como destino final a execução de programa educacional em Frutuoso Gomes

A apropriação indevida de mais de R$ 130 mil em recursos federais levou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) a denunciar o ex-secretário estadual de educação Kerginaldo Jacob de Medeiros pelo crime de peculato, punido com até doze anos de reclusão. Segundo o MPF/RN, os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na execução do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio - Projeto Alvorada - na Escola Estadual Ivonete Carlos, localizada na cidade de Frutuoso Gomes.

No ano de 2002, o Ministério da Educação assinou o convênio nº 086/2002 com a Secretaria de Educação e Cultura do RN para realização do Projeto Alvorada em diversas escolas públicas do estado. Dentre os valores repassados, a secretaria estadual recebeu a quantia de R$ 132.705,67 para implementar o projeto na Escola Estadual Ivonete Carlos.No entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União constatou que apenas R$ 1.260,20 foram efetivamente empregados na escola estadual. A informação foi confirmada pela então diretora da escola de Frutuoso Gomes, que esclareceu ter recebido apenas um kit de ciências do Projeto Alvorada, exatamente no valor mencionado.

Diante da gravidade dos fatos, o MPF/RN requisitou à Secretaria Estadual de Educação o envio de toda a documentação relativa à aplicação dos recursos recebidos por intermédio do convênio nº 086/2002. Em resposta, a secretaria informou que não foi localizado qualquer documentação referente a tal convênio.Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia, "é evidente que o denunciado, na qualidade de secretário estadual de educação e gestor da verba repassada através do convênio, dirigiu todos os atos destinados à apropriação dos recursos públicos".A denúncia será analisada pela 12ª Vara da Justiça Federal, em Pau dos Ferros.

Fonte:C&V

Política:José Dirceu x Revista Veja

Uma conspiração contra o governo Dilma estaria sendo empreendida em um quarto de hotel em Brasília pelo ex-ministro José Dirceu, segundo a reportagem de capa da última edição da revista Veja. Fotos em preto e branco mostram o ex-chefe da Casa Civil e algumas figuras do cenário político do Governo Federal nos corredores de hotel onde o ex-ministro se hospeda. Encontros teriam sido feitos com o ex-ministro ao longo do último semestre, acompanhando a crise e sucessão de escândalos que se instaurou no Planalto desde as primeiras denúncias sobre o ex-ministro Antonio Palocci.

Mas a apuração acabou tornando-se caso de polícia. Um Boletim de Ocorrência foi aberto na Polícia Civil do Distrito Federal para apurar a denúncia de tentativa de invasão do quarto do ex-ministro pelo repórter Gustavo Nogueira Ribeiro, da revista Veja. Na quarta-feira 24, o jornalista, afirma Dirceu, tentou convencer uma camareira que estava hospedado na suíte do ex-ministro e que havia esquecido as chaves. A camareira não acreditou na história e comunicou a direção do hotel.

Fonte:Carta Capital

Apenas 8% dos presos estudam no Brasil

LUIZ FLÁVIO GOMES*
Fábio Soares**

Entrou em vigor no dia 04.07.11 a Lei 12.403, que prevê a remição de pena por estudo. Os sentenciados garantiram o direito de abater um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, desde que divididos em três dias. Antes, a questão era tratada apenas pela jurisprudência.

Diante de tal avanço, o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) levantou, com base em dados de dezembro de 2010, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a situação educacional das cadeias de todos os Estados brasileiros. E o resultado é desanimador.

Apenas 8% dos detentos do país estudam. Isso representa 40 mil em uma população carcerária de 500 mil. Segundo o Depen, em 11 Estados nem sequer há professores disponíveis para lecionar nos cárceres. É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e, quem diria, São Paulo.

Nesses estados, no entanto, há presos estudando, de acordo com o Depen. Em São Paulo, por exemplo, as aulas são ministradas por “monitores”, que também são presos. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou que São Paulo trabalha com 50 desses “monitores” e 376 assistentes sociais. Docentes formados, porém, nenhum.

Imaginem a situação no Amazonas. Somente um professor é responsável por cobrir 18 cadeias espalhadas por 1.570.745,680 km². Um Estado maior que as áreas somadas de países como França, Espanha, Suécia e Grécia. Não é de surpreender, portanto, que apenas 279 dos 5.434 presos do Estado, aproximadamente 5%, estivessem estudando até o final do ano passado.

A situação inversa é igualmente preocupante. Em três Estados, embora (oficialmente) constem professores no quadro de funcionários, o número de alunos é ínfimo ou igual a zero. É o caso do Pará. Pelos registros do Depen, há dois professores e cinco pedagogos nessa unidade federativa. Mas nenhum preso estuda! No Amapá, são 14 docentes e somente três encarcerados recebem aulas.

Já os dados do Distrito Federal destoam do restante do Brasil. São 60 docentes para 8.976 presos distribuídos por sete cadeias. Mesmo com quantidade significativamente superior de professores em relação às demais praças, só 13% desse total (1.170) estudam. Pernambuco ostenta, ainda segundo o Depen, o maior índice de detentos com frequência escolar: 17%, ou seja, 3.956 em 23.925. Note-se que o Estado em condição mais privilegiada não atinge o índice de 20% de presos com frequência escolar.

É preciso ressaltar a discrepância entre os registros do Depen e as secretarias de administração penitenciária de certos Estados. O caso mais acintoso é o do Paraíba. Pelo Depen, são 38 condenados estudando, enquanto pelo governo paraibano 981. Tais diferenças revelam falta de comunicação eficiente entre os poderes e levanta dúvidas sobre a existência de um projeto decente de ressocialização de presos no Brasil.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.

** Jornalista. Assessor de imprensa do Instituto Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG)

Fonte:Atualidades do Direito

Cuidado com a internet

A internet é uma ferramenta que coloca um mundo de informações e serviços à disposição do usuário. Mas todo cuidado é pouco na divulgação de informações pessoais. No Paraná um empresário foi condenado por divulgar fotos íntimas da ex-namorada.

Fonte:TV Justiça

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Fonte:STF

Furacão Irene chega aos EUA e deixa três mortos

O furacão Irene provocou a morte de, pelo menos, três pessoas ao chegar à costa leste dos Estados Unidos na manhã deste sábado (27), de acordo com autoridades locais. Em sua passagem pelo Caribe, seis pessoas morreram.

A primeira vítima é um homem do condado de Nash County. Um galho de uma árvore de grande porte caiu sobre ele, enquanto caminhava do lado de fora de sua casa. No momento do acidente, os ventos na região alcançavam mais de 100 km/h.A outra vítima, de acordo com a Divisão de Gerenciamento de Emergências NC, foi um homem não identificado de Onslow County, que sofreu um ataque cardíaco enquanto colocava placas de madeira sobre as janelas de sua casa.

Segundo indicou a emissora de televisão "NBC", uma pessoa morreu em um acidente de trânsito no condado de Pitt.As condições do clima têm piorado desde a madrugada deste sábado, e o furacão já causa inundações e quedas de energia generalizadas. Mais de 250 mil pessoas estão sem energia. O furacão deve chegar a Nova York neste fim de semana. Na região, todo o transporte público foi interrompido e 250 mil pessoas terão de deixar suas casas. Pontes e túneis foram interditados e há risco de corte de energia.

Furacão Irene passa pela costa leste dos EUA (Foto: AP)

Ao todo, sete estados no país estão em emergência. Cerca de 2 milhões de pessoas foram orientadas a sair de casa, entre elas, o presidente norte-americano, Barack Obama, que interrompeu as férias na região. Os ventos máximos sustentados pelo furacão atingem a velocidade máxima de 140 km/h, informou o Centro Nacional de Furacões (NHC, sigla em inglês) dos Estados Unidos. Mais cedo, o furacão foi classificado como de categoria 1 - de menor intensidade (em uma escala que vai até 5) -, de acordo com o NHC.

Este é o primeiro ciclone que chega ao território dos EUA desde que Ike, em 2008, tocou terra em Galveston, no Texas. O Irene começou a castigar, nesta sexta-feira (26), o litoral da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, com fortes ventos, chuvas torrenciais e ressaca.Está vigente um aviso de furacão (passagem do sistema em 36 horas) desde Nova Jersey e Nova York até a costa de Massachusetts, incluindo as ilhas de Martha's Vineyard e Nantucket. Permanece em vigor uma vigilância de furacão (passagem em 48 horas) para o norte de Sandy Hook, em Nova Jersey, até a desembocadura do rio Merrimack, em Massachusetts.

Furacão Irene causou a morte de, pelo menos,
seis pessoas (Foto: AP)

O presidente americano, Barack Obama, decretou estado de emergência na Carolina do Norte, Nova York, Virgínia e Massachusetts, estados em que está previsto a passagem do furacão nas próximas horas. O presidente norte-americano se deslocou neste sábado à sede da Agência Federal para a Gestão de Emergências (Fema) para acompanhar a passagem do furacão Irene.

Ressaca 'extremanete' perigosa
Os meteorologistas recomendaram aos moradores que tomem precauções porque Irene causará ressaca extremamente perigosa, que deve elevar o nível de água entre dois e três metros acima da média normal.Após passar pela Carolina do Norte, o furacão se deslocará ao longo da costa nordeste dos Estados Unidos e afetará muitas cidades que se encontram na área, informou o meteorologista Félix García, do NHC.

A população de Nova York aguarda a chegada do furacão Irene, que pode alcançar a cidade neste final de semana e ser classificado como o mais intenso da história das medições do NHC.Segundo o instituto, o Irene chegou a alcançar nesta sexta o nível 3 na escala Saffir-Simpson, com ventos a uma velocidade de 170 km/h, e chegou a possuir a mesma categoria do Katrina - o furacão que devastou Nova Orleans em 2005, deixando 1.700 mortos.

(*) Com informações das agências de notícias Efe Reuters e G1

 

Fonte:R&C

Presos homossexuais poderão receber visita íntima nos presídios, afirma conselho

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) recomenda que os detentos gays tenham direito à visita íntima nos presídio do país. O conselho é ligado ao Ministério da Justiça.

A nova recomendação sobre a "população carcerária LGBT" é direcionada aos departamentos penitenciários estaduais ou órgãos congêneres, tendo sido publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. 

De acordo com o texto, "o direito de visita íntima é, também, assegurado às pessoas presas casadas entre si, em união estável ou em relação homoafetiva". E a direção da instituição prisional "deve assegurar a pessoa presa visita íntima, de, pelo menos, uma vez por mês".


srzd

Fonte:V&C

CHARGE DO DIA: COMPROMISSO DE ROSALBA

Fonte:Cabo Heronides

HOMEM ENFURECIDO DESTRÓI FACE DA ESPOSA E REAGE A PRISÃO EM FLORÂNIA

Na noite de sexta-feira (26) por volta das 18h00min. foi preso na cidade de Florânia/RN o desempregado JOSINALDO DOS SANTOS VALDINO ,23 ANOS, residente na cidade de Florânia/RN.

acusado

O mesmo é acusado de ter agredido violentamente sua companheira conhecida apenas como Maria. Segundo relatos dos eficientes policiais Floranienses. O acusado após discutir com a mesma teria a agredido e provocado uma lesão grave em sua face causando deficiência permanente em sua boca.

A vítima , mesmo após ter apanhado , não procurou a polícia. Se dirigiu ao hospital da cidade de Florânia para ser atendida; fato que levou o acusado a procurá-la no hospital afirmando que iria acabar de matá-la.

Sorte da vítima é que se encontrava no local o policial Barreto, que mesmo de folga acionou o policial Vilani por celular e que logo após chegar ao local , deram voz de prisão ao acusado que reagiu agredindo fisicamente o policial Vilani, mas sendo contido logo em seguida. Com o acusado dominado a guarnição policial o conduziu até a delegacia e chegando lá descobriram que o acusado já responde por um estupro a própria irmã e um homicídio no sítio Queimadas , zona rural de Currais Novos/RN.

De parabéns o policial Barreto que mesmo de folga honrou com seu compromisso de cumprir fielmente com a função policial militar e aos policiais: Sd Vilani , Sd Santos , Sd Joanilson e Sd Crispiniano, que com certeza evitaram que uma tragédia maior tivesse acontecido.

O acusado irá responder pelo crime do art.129,II 2º,§ 4 do CPB


 com informações Sd Vilani   .pmsaorafael.blogspot.com 

Fonte:PM São Rafael

A juíza Patrícia e seus algozes

Enquanto a televisão mostra o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebelo dos Santos, eleito em novembro de 2010, chegar ao palácio da Corte “blindado” por um corpo de guardas à Barack Obama, prosseguem as investigações voltadas a identificar os autores, mandantes e partícipes do covarde assassinato da juíza Patrícia Acioli, que servia na 4ª Vara Criminal da violenta comarca de São Gonçalo, em 11 de agosto.

Até agora, as descobertas revelam os descasos, as incompetências, os escapismos e a falta de mecanismos de fiscalização das corporações policiais e das estratégias adequadas para contrastar o crime organizado. Por partes. As lesões letais em Patrícia foram provocadas por 21 disparos e vários projéteis penetrantes pertenciam à Polícia Militar, como revelaram o responsável pela fábrica privada de venda de munições ao governo do Rio e o comandante da Polícia Militar. Uma das duas armas empregadas pode pertencer à própria PM em face do calibre.

Passada mais de uma semana do assassinato, a polícia resolveu, finalmente, fechar a “fortaleza” de Luís Anderson de Azeredo Coutinho, notório bicheiro e explorador de jogos eletrônicos de azar. O quartel-general do bicheiro fica a poucos passos da sede do Batalhão de São Gonçalo e do Distrito Policial da cidade. O bicheiro, foragido da Justiça, que não abria mão da direção direta dos negócios ilícitos, anunciou a um interlocutor, conforme gravação telefônica legal, a aproximação de uma tragédia na cidade e a vítima seria a pessoa “que bate o martelo e vai chorar lágrimas de sangue”, em uma clara referência à juíza Patrícia, que havia decretado a sua prisão.

Depois da morte da juíza na entrada da garagem de sua casa, em Niterói, o presidente do Tribunal mandou instalar detectores de metais no fórum da comarca de São Gonçalo. Essa foi a tardia e pífia resposta à criminalidade organizada. Pior, a cúpula do Judiciário continua a se isentar com base no discurso de não ter a juíza pedido escolta, como se não estivesse no poder/dever da autoridade que governa a instituição velar pela integridade física dos seus juízes, que são os órgãos do poder.

Tudo isso como se a cúpula administrativa judiciária não soubesse que Patrícia preparava processos para o Júri e sentenciava em autos com réus acusados de integrar a banda podre da Polícia Militar, de pertencer a grupos de extermínio, atuar nas máfias dos jogos eletrônicos de azar, agir em bandos dedicados à adulteração de combustíveis e participar de cartéis de exploradores de transporte público clandestino, entre outras.

Esse quadro se agrava com o acontecido no biênio, -iniciado em 2009, da presidência do desembargador Luiz Zveiter. Coube a Zveiter, que não é magistrado concursado e contou com a torcida da maçonaria para conquistar o cargo, indeferir dois pedidos de proteção protocolados por Patrícia. Zveiter, na magistratura, notabilizou-se por avançar a linha de impedimento ético-legal ao atuar-, simultaneamente, como desembargador e juiz de futebol no tribunal da CBF (entidade privada). A respeito era solar a proibição estabelecida pela Lei Orgânica da Magistratura.

A propósito, Zveiter insiste em declarar não ter indeferido dois pedidos de escolta formulados por Patrícia em 2009: “Todas as informações foram apuradas e verificou-se que nenhuma delas tinha fundamento. Não havia necessidade de conceder ou reforçar a sua segurança”. O termo indeferimento, para Zveiter, tem um significado particular, não previsto no dicionário De Morais, que foi o primeiro da língua portuguesa.

Dois fatos assaltam-me a memória. Num encontro com Giovanni Falcone, juiz dinamitado pela máfia siciliana – apesar de três carros blindados de transporte e da cobertura de seis policiais especializados em escolta a magistrados –, falamos, dentre tantas coisas, sobre a segurança de juízes antimáfia. Falcone contou-me dos estudos e da implantação da correta cor de luz intermitente na capota dos carros blindados de proteção às autoridades antimáfia. Disse-me que o vermelho era adequado apenas às ambulâncias e aos carros de bombeiros, para pronta identificação. Com a escolta era diferente e, para não ajudar como alvo, devia-se empregar uma luz difusa e intermitente de cor azul-celeste. Assim, não se prestaria a fixar o alvo.

No começo deste ano, em Palermo, um magistrado do “pool antimáfia” deu-me uma carona até o hotel. Ele explicou que teria de estar junto no veículo, pois havia um protocolo que não poderia ser rompido, ou seja, o carro blindado e a escolta só são usados com magistrado determinado dentro e sem poder ele dar ordens sobre como deveria ser feita a sua segurança.

Os exemplos mostraram a pantagruélica diferença e a incúria, no Brasil, com os magistrados que atuam na linha da frente. Patrícia, certamente, sabia disso. Só que o dever e a responsabilidade perante a sociedade falavam mais alto e ela assumia o risco, apesar dos Zveiter da vida.

Wálter Maierovitch

Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP

Fonte:Carta Capital

Se você quer ser um sucesso, não terceirize o destino da sua vida

LUIZ FLÁVIO GOMES

Da nossa vida quem tem que cuidar somos nós mesmos. As pessoas de sucesso normalmente não deixam sua vida ou seu destino nas mãos de outras pessoas. Sermos colaborativos, fazermos projetos conjuntos, estar ao lado de pessoas proativas, construir planos coletivos: tudo isso parece muito válido.

Só o que não é positivo é entregar o seu destino a terceiros. Quevedo dizia: “Devemos nos fazer valer por coisas que dependam de nós mesmos, não dos demais, ou renunciamos a fazer-nos valer”.

Compete a cada um de nós constuir uma imagem de respeito e de autonomia pessoal. Naquilo que é mais essencial procure sempre depender de você mesmo para alcançar o seu sucesso. Não deixe sua carreira e sua ascensão nas mãos exclusivas de terceiros. Se isso ocorrer, melhor talvez seja renunciar a ser valoroso. Melhor assumir logo a condição de servo (escravo) e acabar com a possibilidade de uma vida independente. Manifeste. Dê sua opinião.

Fonte:LFG