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quinta-feira, setembro 27, 2012

Habeas Corpus é negado ao presidente da Câmara de Assu


Negado por unanimidade na manhã de hoje, Habeas Corpus ao ex-presidente da Câmara de Assú, Odelmo de Moura Rodrigues. O parlamentar é acusado de envolvimento em crime de homicídio e foi preso a partir das investigações da Operação Mal Assombro. 

Odelmo de Moura Rodrigues  foi preso durante a Operação Mal Assombro, promovida pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil no final do mês de maio, acusado de liderar uma quadrilha de pistoleiros no Município de Assu.
 
Um deputado estadual do Rio Grande do Norte era alvo da quadrilha de pistoleiros liderada pelo então presidente da Câmara. De acordo com informações da Polícia Civil, a quadrilha cometia assassinatos por motivos diversos, que vão desde brigas pessoais até possíveis disputas econômicas e políticas. Porém, nos últimos anos, também foram executados pistoleiros que pertenciam ao próprio grupo, com o objetivo de "queima de arquivo".
 
Representantes do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário e da Polícia Civil passaram a sofrer intimidações e ameaças em razão das investigações de crimes de pistolagem no município de Assu. A Procuradoria-Geral de Justiça informou que os Promotores de Justiça da Região vão contar com o apoio de toda a estrutura do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), como forma de garantir a continuidade à apuração dos crimes e reforçar a atuação do Ministério Público.

Histórico

A Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), sob o comando do delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho, realizou no final do mês de maio deste ano uma operação com o intuito de combater a prática de pistolagem que existe há anos nas cidades de Assu, Itajá e Guamaré, denominada de 'Mal-Assombro'.

Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 02 mandados de prisão, inclusive no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Assu. A operação que contou com o apoio do Ministério Público durou 48h e resultou, na prisão de 11 pessoas entre elas um vereador, 21 armas de fogo, entre espingardas, pistolas, revolveres, rifles, granada, várias munições de diversos calibres e de uso proibido, máquina de recarregar munição além de três camisas e um colete da Polícia Civil.

Os presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e/ou munições foram: o vereador Odelmo de Moura Rodrigues, Francisco Cesar da Silva, José Josemar da Silva, Magno Valério Silva Florentino, Teófilo Fonseca Neto, Lindomar Adelino da Fonseca, Seginaldo Batista da Silva, Evandro Fonseca de Oliveira , Saulo de Tasso Rocha Lopes, Josian Pimentol da Silva e Luiz de França da Fonseca Filho.

Em junho, pessoas envolvidas nas investigações, direta ou indiretamente, entre juízes, promotores, agentes da Polícia Civil e policiais militares, foram alvos de ameaças por meio de ligações, bilhetes, atitudes ou gestos suspeitos que caracterizam uma forma de ameaça. Como consequência das tentativas de intimidação, mais dois juízes foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça para a Comarca de Assú, quatro promotores foram deslocados pelo Ministério Público Estadual, mais doze policiais militares encaminhados pelo Comando Geral da Polícia Militar e mais um grupo de agentes da Polícia Civil atuam na região do Vale do Açu. Toda esta logística teve o intuito de assegurar a integridade física dos profissionais investigadores e não interromper a operação que ainda segue em andamento.


Candidato a vereador é morto durante campanha em Fortaleza



VALMAR HUPSEL FILHO
DE SÃO PAULO
Um candidato a vereador foi morto enquanto fazia campanha em Fortaleza na noite desta quarta-feira (26).
Elias Alves da Silva, 27, filiado ao DEM, foi alvejado por três tiros e atingido por uma facada na cabeça quando distribuía santinhos no conjunto Aracapé, onde morava, na zona sul da capital cearense. Ele morreu antes mesmo de receber atendimento médico.
No atentado, o locutor Manuel Ferreira Filho, que acompanhava o candidato, também foi atingido. Ele foi atendido no local por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) --a reportagem não obteve informações sobre o estado de saúde dele.
Segundo as primeiras informações da polícia, Silva teria sido perseguido por três homens, sendo atingido nas costas, perna e axila, dentro de um carro usado na campanha, plotado com a foto do candidato. Os agressores ainda tentaram degolar o corpo.
Silva era casado e tinha uma filha de seis meses. Pastor da Assembleia de Deus, ele trabalhava havia cinco anos como agente penitenciário na CPPL 1 (Casa de Prisão Provisória de Liberdade).
"O local abriga os bandidos mais perigosos do Estado e tem sérios problemas de segurança", disse Socorro Marques, presidente do Sindaspce (Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará). Segundo ela, a mãe de Elias informou que ele havia relatado ter sofrido ameaças recentemente.
A investigação do caso ficará com o Departamento de Homicídios da Secretaria de Segurança Pública do Ceará.

Diretor-geral do Google diz que vai bloquear vídeo que motivou sua prisão



DANIEL CARVALHO
DE SÃO PAULO
O diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, informou na noite desta quinta-feira (27) que a empresa vai bloquear o vídeo que motivou sua prisão ontem.
Segundo Coelho, o último recurso movido pela empresa foi negado na noite de quarta-feira (26). "Agora, não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil", escreveu o diretor no blog do Google Brasil.
No comunicado, ele afirma que a Justiça Eleitoral não permitiu uma discussão mais profunda do assunto envolvendo o vídeo com ataques ao candidato à Prefeitura de Campo Grande (MS) Alcides Bernal (PP).

"Estamos profundamente desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis no Brasil", afirmou o diretor-geral.
Coelho foi preso por ordem da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul por descumprir a determinação de retirar dois vídeos com ataques a Alcides Bernal. Conduzido à sede da Polícia Federal em São Paulo, foi ouvido, autuado por crime de desobediência e liberado em seguida, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Uma das publicações que motivaram a ação foi retirada do ar pelo próprio usuário, fato citado por Coelho na nota. "Ironicamente, o usuário que publicou um dos vídeos acabou por removê-lo e fechou sua conta no YouTube --esse é apenas um exemplo dos efeitos intimidatórios do episódio para a liberdade de expressão", escreveu.
No início desta noite, o vídeo "Alcides Bernal - Tostão contra o Milhão - Macbook Apple", postado pela usuária "luanaximenez", não estava mais disponível.
Na tela aparece um comunicado: "Este conteúdo não está disponível em seu país devido a um requerimento legal do governo".
A Justiça também determinou a suspensão do Google e do YouTube em Mato Grosso do Sul por 24 horas. A Embratel, citada na decisão, informou que cumprirá a ordem, mas não informou quando os sites sairão do ar.