ALICE BIANCHINI*
Pesquisador: Danilo Cymrot**
Se a violência doméstica justifica a criação de uma lei específica para enfrentá-la, é justamente pela relação especial entre a vítima e o agressor, que torna muitas vezes difícil para as mulheres tomar uma atitude e sair de uma relação íntima perniciosa permeada pela violência.
Pesquisa Fundação Perseu Abramo 2001 constatou que 30% das entrevistadas vítimas de violência responderam espontaneamente que sofreram agressões de seu marido/companheiro/parceiro; 12%, de desconhecido; 9%, de ex-marido/ex-companheiro/ex-parceiro; 8%, de colega/vizinho/conhecido; 3%, de namorado; 3%, de pai; 2%, de tios; 2%, de padrasto; 2%, de ex-namorado; 2%, de empregador/patrão/chefe; 2%, de primos; 1%, de cunhado; 1%, de irmãos; 1%, de outras pessoas; e 21% não citaram o agressor. De todos, os que caracterizam uma relação íntima de afeto representam 44% dos agressores.
O percentual de entrevistadas vítimas de violência que indicou o marido como sendo o agressor chegou a 66% em 2005 (Pesquisa DataSenado), o que significa um aumento de 120% em relação à pesquisa anterior, realizada em 2001; também houve um aumento em relação ao namorado (de 3% pulou para 9%). Nas demais categorias, encontramos: 7%, enteado ou outro familiar; 6%, o pai; 2%, amigo; e 11% não souberam ou não responderam. Aqui o percentual de pessoas que possuem vínculo afetivo íntimo com a vítima é de 69%, bastante superior, portanto ao encontrado na pesquisa anterior (2001).
Das mulheres que apontaram o marido como principal agressor, 39,8% são da Região Sudeste e 26,5% são da Região Nordeste.
Pesquisa DataSenado 2007 constatou que 74,8% das entrevistadas vítimas de violência responderam que foram agredidas pelo marido; 12,2%, companheiro; 4,1%, namorado; 2,4%, pai; 0,8%, tio/primo; e 5,7% não souberam ou não responderam. O percentual de pessoas que possuem vínculo afetivo íntimo com a vítima totalizou 91,10%, percentual muito mais elevado do que o que constou na pesquisa anterior (que era de 69%).
Pesquisa DataSenado 2009 revelou que a agressão a mulheres é predominantemente praticada por homens que mantêm rela¬ções íntimas com as vítimas: 81% são maridos, companheiros ou namorados. Em 72,1% dos registros de violência na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em 2010, os agressores são maridos, companheiros ou ex-companheiros.
Finalmente, Pesquisa DataSenado 2011 constatou que 66% das entrevistadas vítimas de violência responderam que o agressor foi marido/companheiro; 13%, ex-namorado, ex-marido ou ex-companheiro; 4%, pai; 3%, namorado; 3%, irmão/cunhado; 2%, tio/primo; 0%, filho/enteado; 0%, padrasto; 6% foram agredidas por outras pessoas; e 4% não souberam ou não responderam. O total dos agressores que possuem vínculo afetivo íntimo com a vítima é de 82%.
De forma esquemática, quando se trata de agressores que mantenham ou tenham mantido uma relação íntima de afeto com a vítima, tem-se o seguinte quadro:
Pelo que se depreende do quadro acima, a situação mais crítica remonta a 2007, ano seguinte à data em que a Lei Maria da Penha entrou em vigor (tendo chegado a 91,1%). Nos períodos seguintes, a situação melhorou um pouco, mas ainda são absurdamente altos os índices de violência contra a mulher praticados por aqueles com quem elas mantêm uma relação íntima de afeto, sendo preponderantemente autores da violência o marido, o companheiro ou o parceiro.
* Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN. Coordenadora do Curso de Especialização TeleVirtual em Ciências Penais da Universidade Anhanguera-Uniderp, em convênio com a Rede LFG. Siga-me no Twitter
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** Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Mestrando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.
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