Um fato talvez seja considerado inédito na historia do poder judiciário Caicoense foi protagonizado neste ultimo final de semana. O Juiz de Plantão na cidade de Caicó, Dr. José Vieira de Figueiredo Júnior, expediu alvará de soltura em favor de um mototaxista que foi preso em flagrante e deve a prisão preventiva decretada, sob a acusação do crime de trafico de drogas.
O mototaxista Jandi Dantas de Oliveira, 33 anos, residente a Rua Godofredo Fernandes, n°. 110, Barra Nova, foi preso em flagrante na manhã do ultimo sábado com maconha e mais de 2 mil reais em dinheiro, graças a uma operação da Cavalaria do 6º BPM de Caicó, e passou apenas poucas horas atras das grades.
O mesmo foi solto após ter sido arbitrado em seu favor uma finaça no valor de 10 salários mininos (5.450,00), pelo Juiz José Vieira de Figueiredo Júnior.
O Juiz homologou o flgrante do acusado, decretou sua prisão preventiva, negou o pedido de liberdade impetrado pelos advogados e depois disso expediu alvará de soltura após o pagamento da fiança. A Decisão do magistrado foi baseada nas mudanças do novo codido de processo penal.
fonte: Eduardo Dantas
* O interessante é que essa nova lei, relata que para permanecer preso o crime tem que ser hediondo, ou seja, latrocínio, tráfico de drogas, crimes onde a pena máxima ultrapasse os 4 anos. e agora o Juíz manda soltar o acusado. O que vai ter de traficante nem aí para o trabalho da polícia , sai da frente. porque se o cara é pego em um unico dia com dois mil reais e drogas, imagina se não vai ter 10 salários mínimos para pagar uma fiança.
PM São Rafael
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