Um juiz da Bahia determinou que um jovem frequente quatro missas dominicais porque bateu um carro no muro da igreja da cidade de Maracás.
O incidente ocorreu em janeiro. O rapaz, de 18 anos, era menor de idade e não tinha habilitação quando bateu o carro, que pertence à mãe.
Ele respondeu na Justiça de acordo com a idade que tinha quando cometeu o ato infracional. Além de ir às missas, ele reparará o dano, de cerca de R$ 100, à igreja.
A decisão foi tomada pelo juiz José Brandão Netto, da Vara Única de Maracás. Segundo o magistrado, o garoto, que se declarou católico, precisará pegar uma espécie de recibo com o padre para provar que foi às missas.
"Eu sei que a Constituição diz que o Estado é laico, por isso que a decisão é mais no tom de recomendação", afirmou à Folha.
Segundo Netto, o jovem não será punido se não frequentar a igreja. Em todo caso, ele seguiu a decisão do juiz e foi à primeira missa no último domingo. A reportagem entrou em contato com o garoto, mas ele não quis dar entrevista.
Para o advogado Claudio Roberto Soares da Silva, especialista em direitos da criança e do adolescente, o juiz agiu corretamente em determinar a reparação do dano, mas ele deveria ter estabelecido uma medida mais socioeducativa.
"Seria mais recomendável uma prestação de serviço à comunidade, como ajudar na manutenção da igreja", disse.
Fonte:Folha
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