A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouviu, nesta quinta-feira (22/09), o representante da Policia Federal (PF), delegado Douglas Saldanha, para falar sobre registro de posse de armas. O requerimento da audiência publica foi proposto pelo Delegado Protógenes (PCdoB/SP), após receber denuncias que a PF estaria negando de modo arbitrário os registros e renovações de posse de arma.
Para Protógenes, a PF esta utilizando um formulário padrão para negar os registros ou renovações de posse de arma. “Para a posse de arma, a lei exige apenas que cidadão declare efetiva necessidade. No entanto, a PF tem exigido que o interessado prove a sua real necessidade, confirmando a ausência de um perigo que afete sua integridade física’’ completou.
Quem compra uma arma precisa ter um registro na Polícia Federal. O candidato precisa fazer exames técnicos para provar que sabe usá-la, psicotécnico e físicos, além de apresentar certidões de que não tem ficha criminal. Também deverá explicar os motivos e apresentar os fatos pelos quais precisa ter uma arma. A cada três anos esse registro deve ser renovado.
O delegado da PF, Douglas Saldanha, afirmou que, muitas vezes, o interessado não apresenta detalhadamente os fatos e razões pelos quais precisa da arma, problema que pode ser corrigido.
A Comissão de Segurança Pública solicitou ainda à Polícia Federal um relatório completo dos pedidos de registro de armas concedidos ou não.
Fonte:Protógenes Queiroz
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