Em 2005, o juiz Livingsthon José Machado, de Contagem/MG, viveu um drama pessoal por conta de um questão jurídica e social que o incomodava: as péssimas condições do presídio de sua cidade. Como todos sabem, os presídios brasileiros costumam ser superlotados, insalubres e desumanos, podendo ser comparados a campos de concentração nazistas ou talvez até pior do que isso. Por contra disso, Livingsthon tomou uma decisão radical: mandou soltar todos os presos enquanto a Constituição e a Lei de Execução Penal não fossem cumpridas pelas autoridades estaduais.
A decisão gerou polêmica e foi cassada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Depois, o juiz foi removido compulsoriamente para uma vara cível e, em seguida, aposentado a força, por não concordar com a atitude tomada pelo TJMG. Veja aqui a notícia.
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Os EUA não são, certamente, exemplo pra ninguém em matéria de sistema prisional. Talvez eles tenham um dos sistemas mais injustos do mundo e a prisão de Guantânamo é só a cereja do bolo. Mas não é que eles deram uma dentro?
Fonte: Direitos Fundamentais
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